16/10/2021 - 17:00
O INSS trabalha em medidas para tentar acelerar a regularização do estoque de benefícios que aguardam análise, diz o presidente do órgão, Leonardo Rolim. As iniciativas incluem o aprimoramento de sistemas, o uso de tecnologia para fazer avaliações sociais de segurados de forma remota e a automatização da concessão de determinados benefícios, como pensão por morte.
A previsão do presidente do órgão é de que a fila para benefícios previdenciários seja regularizada até o fim do ano. Para os assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o fluxo deve ser colocado em dia ao longo de 2022, devido à complexidade do benefício e ao estoque elevado que se acumulou, inclusive por causa da pandemia de covid-19, quando as perícias médicas ficaram suspensas por seis meses.
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À medida que essas ações forem diminuindo a fila, o gasto com as novas concessões vai sendo incorporado ao Orçamento nas revisões bimestrais, segundo o INSS. Os gastos com benefícios previdenciários são bancados pelo Ministério do Trabalho e Previdência, enquanto os gastos do BPC saem das dotações do Ministério da Cidadania.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o governo ignorou um eventual aumento de despesa com a redução da fila no Orçamento de 2022. Rolim contesta a avaliação e afirma que, embora a redução da fila possa elevar gastos, outro fator atua na direção contrária: a revisão de benefícios com indícios de irregularidade. Quando a fraude é comprovada, o INSS cessa o benefício, o que gera economia aos cofres públicos.
Segundo o INSS, há 560 mil benefícios hoje na fila do “pente-fino” e outros 200 mil devem ser adicionados em breve a partir de uma avaliação prévia de benefícios do BPC para idosos. “O acúmulo de processos com indício de irregularidade é até maior. Então, a tendência para o momento é que os dois avancem em uma redução da despesa”, diz Rolim.
Fila
O governo tem um acordo com Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público Federal e órgãos de controle para regularizar os prazos de análise dos pedidos de benefício. O acordo tem diferentes prazos, alguns vigentes desde 10 de junho e outros – como do BPC – que só valerão a partir de 31 de janeiro de 2022. Segundo o MPF, alguns prazos em vigor estão sendo descumpridos, mas há tratativas com o INSS para regularizar a situação.
Embora haja 1,828 milhão de benefícios em análise, o presidente do INSS afirma que nem todos estão fora do prazo, nem compõem o que o órgão classifica como o estoque represado de requerimentos. Segundo Rolim, entre 800 mil e 900 mil são “fluxo”, isto é, pedidos que entram todo mês e costumam ser resolvidos dentro da capacidade de análise do órgão, próxima de 1 milhão por mês.
Rolim calcula que há hoje cerca de 1 milhão de pedidos no “estoque”, e boa parte é referente a pedidos do BPC, cuja análise é mais complexa: a concessão requer uma análise de renda, uma avaliação biopsicossocial e uma perícia médica no caso de pessoas com deficiência. “As agências ficaram seis meses fechadas e foram abertas com capacidade parcial”, diz.
Nos benefícios de menor complexidade, o INSS espera um ganho operacional com a automatização das concessões, em que o segurado solicita o benefício e, munido de informações que alimentam seu banco de dados, o sistema consegue já verificar se ele cumpre os requisitos e dar uma resposta ao pedido. Hoje, segundo Rolim, 11% dos benefícios estão automatizados, mas a meta é chegar a 30%.
A reinclusão da análise desses pedidos no estoque no bônus que é pago aos servidores por processo extra concluído poderia ajudar a reduzir a fila, diz o presidente do INSS, mas essa medida ainda não é dada como certa.
Desde o ano passado que o órgão não tem mais autorização legal para usar o bônus na redução da fila de benefícios. O INSS também prepara um sistema para atualizar em tempo real todas as informações agregadas de pedidos de benefício.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
