11/11/2022 - 18:28
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e fazem parte do programa de reabilitação profissional, passarão por uma reavaliação para comprovar se ainda tem direito ao benefício.
A decisão consta na Portaria INSS Nº 1514 e traz o retorno da rotina de avaliações do Programa de Reabilitação Profissional. Suspensa durante a pandemia, essa rotina é que um procedimento padrão para que o segurado em reabilitação seja encaminhado para exame médico pericial.
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Quem será chamado para a perícia?
A convocação atual atingirá as pessoas em processo de reabilitação que estão com data de interrupção vencida ou próximas do vencimento. Atualmente, existe um total de 150 mil segurados encaminhados ou já cumprindo Programa de Reabilitação Profissional do órgão. Desse total, serão convocadas cerca de 45 mil pessoas.
Como será a convocação?
Os segurados serão convocados pelas Equipes de Reabilitação Profissional das Gerências Executivas do INSS em todo Brasil, por meio de carta de convocação, e-mail ou telefone, conforme dados constantes nos sistemas da entidade. Por isso, é importante que as pessoas mantenham seus dados sempre atualizados na plataforma Meu INSS.
Desde de setembro de 2022, as equipes de reabilitação profissional do INSS já estão providenciando o agendamento das perícias. O instituto reforça que não pede dados pessoais nem senhas por telefone. Os contatos serão meramente informativos e o segurado poderá confirmar as informações pelos canais remotos de atendimento (Meu INSS e 135).
Benefício pode ser suspenso
A reabilitação profissional do INSS tem caráter obrigatório. Por isso, cabe ao segurado atender as convocações da entidade, sob pena de interrupção do benefício. É importante ficar atendo à data da perícia agendada e comparecer ao exame. O segurado em reabilitação que não realizar o exame pericial poderá ter o benefício suspenso.
