02/02/2022 - 8:58
O governo vai editar uma portaria ainda nesta quarta-feira (2) detalhando como ficará o processo de prova de vida para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A expectativa é de que sejam adotados dois caminhos: ou o sistema biométrico será ampliado, ou o governo apresentará uma nova ferramenta para agilizar o processo sem a necessidade do deslocamento dos beneficiários às agências.
Para o reconhecimento biométrico, o INSS vinha acessando bancos de dados de órgãos federais, como o Tribunal Superior Eleitoral – que iniciou o cadastramento das digitais dos eleitores em diversos municípios do Brasil. Além das digitais, o rosto dos segurados também é usado como uma forma de reconhecimento.
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Com o arrefecimento da pandemia, no ano passado, o INSS chegou a retomar a prova de vida presencial e divulgou um calendário com os prazos em que essas perícias seriam realizadas. A pena para quem não comparecer à agência é ter o benefício suspenso até o final de março.
Segundo o calendário que está em vigor neste momento, quem deveria ter feito a prova de vida até dezembro de 2020, terá até o próximo dia 28 para agendar uma visita ao Instituto. Segurados com prova de vida que venceram entre janeiro e junho de 2021 terão até março.
Com a nova portaria, esse regra deve deixar de existir.