02/02/2022 - 12:24
O governo federal decidiu acabar com a prova de vida presencial para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (2) e uma portaria (ainda sem data) será publicada no Diário Oficial da União formalizando o novo procedimento.
Agora, o processo será feito inteiro de forma digital, através do cruzamento de dados dos bancos de informação dos governos federal, estaduais e das prefeituras. Entidades privadas também servirão como ponto de apoio na troca de informações sobre essas pessoas.
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Mais de 36 milhões de beneficiários do INSS faziam a prova de vida em agências do INSS anualmente e a medida vai facilitar o processo principalmente para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. Sem essa prova, os benefícios são bloqueados e podem ser suspensos.
Segundo o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, caso os dados e evidências de que a pessoa está viva não forem encontradas, um perito do INSS irá até a residência do beneficiário para atualizar o cadastro com a biometria das digitais e do rosto.
Até o momento, poucos beneficiários podiam realizar a prova de vida digital usando dados de biometria no aplicativo Meu INSS. Nestes casos, o INSS estava usando dados registrados no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O que será aceito como prova de vida do INSS?
Alguns documentos oficiais serão usados como forma de atestar a vida dos segurados:
– Consultas no SUS;
– Comprovante de votação;
– Emissão ou renovação de passaporte;
– Registro de vacinação;
– Emissão os segunda via da carteira de identidade/motorista;
– Transferência de imóvel ou veículo.
O governo também anunciou que operações privadas serão utilizadas como forma de prova de vida, no entanto essas operações ainda não foram especificadas.
“Se não encontrarmos nenhuma movimentação do cidadão, ainda assim ele não terá que sair de casa. Oferecemos meios para que o servidor ou Correios vá a residência e faça a captura dos dados biométricos na porta da casa do segurado, para que ele não tenha que sair”, disse o presidente do INSS.
