30/10/2022 - 16:46
O Ministério do Trabalho e Previdência irá realizar uma grande revisão dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A medida já foi publicada há algum tempo no Diário Oficial da União, no dia 22 de setembro, e prevê a convocação de boa parte dos segurados para a realização de perícia com o fim de confirmar informações e demonstrar que ainda subsistem os motivos para ele receber o benefício assistencial.
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Por causa disso, a operação foca sobretudo em quem recebe auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício de prestação continuada (BPC), já que podem ocorrer alterações na saúde do beneficiário que podem torná-lo novamente apto ao trabalho, por exemplo, tornando esse tipo de comprovação necessária de tempos em tempos.
No caso de quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o foco será naqueles que não passam por perícia a mais de seis meses e que não tenha data de reabilitação ou possível alta médica.
Por outro lado, para quem recebe o BPC, o foco será nos beneficiários que estão há mais de dois anos sem passar por revisão.
Seleção das amostras
Fica a cargo do INSS selecionar os benefícios que serão revisados e disponibilizá-los ao Ministério do Trabalho e Previdência.
Caso um beneficiário seja escolhido para ter o benefício revisado, ele será notificado pelo INSS e deverá comprovar que persiste o seu direito ao benefício.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o programa de revisão tem como principal objetivo diminuir a fila das perícias, já que ele autoriza a realização de exames médicos periciais além da capacidade prevista em lei no horário normal de trabalho do perito.
Como saber se terei meu benefício revisado?
O INSS precisa comunicar o beneficiário de qualquer procedimento que envolva o seu comparecimento ou qualquer tipo de fornecimento de documentos.
O instituto realiza notificações sobretudo por correspondência, mas também pode encaminhar SMS e avisos pela plataforma disponível em seu site (Meu INSS), que não é de acesso obrigatório pelo beneficiário.
No entanto, é bom ter acesso ao sistema para não ficar dependendo de notificações (que podem atrasar, sobretudo quando enviadas pelos Correios) e poder sempre consultar se existe alguma pendência ou procedimento instaurado em relação ao seu benefício.
Após ser notificado, o beneficiário de auxílios do INSS pode apresentar defesa em um prazo de até 30 dias, de forma a comprovar a inexistência de irregularidades.
Se não entrar com a defesa no prazo, o beneficiário pode ter o benefício suspenso e mesmo cancelado se outros 30 dias se passarem após a data da suspensão.
É importante, portanto, ficar atento e ter os documentos que atestem a sua condição de incapacidade em mãos para entrar com a defesa o quanto antes, evitando correr o risco de ter o benefício suspenso.
Duração e objetivo
Segundo o Ministério do Trabalho, o programa de revisão irá ocorrer pelo período de seis meses. O objetivo é diminuir os gastos com benefícios de seguridade social. “A ideia é evitar que os cofres da Previdência sejam onerados pelo pagamento indevido desses benefícios”, afirmou o Ministério do Trabalho e Previdência em nota.
