05/08/2021 - 18:37
Durante o mês de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da chamada “revisão da vida toda” para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, a data para a discussão da pauta ainda não foi definida.
A nova proposta pede para que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam incluídas no cálculo das aposentadorias. Atualmente, só são consideradas as contribuições realizadas após esse período e isso diminui o valor do benefício de alguns segurados.
Se o STF decidir a favor da revisão, muitas aposentadorias e pensões terão seus valores aumentados. A discussão está empatada em cinco votos a favor e cinco contrários. O processo está suspenso após o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
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No entanto, a revisão pode prejudicar alguns beneficiários já que, dependendo do caso, a correção pode baixar o valor da aposentadoria. É possível realizar os cálculos da aposentadoria no site do INSS.
Prova de vida
Outro ponto que vem gerando dúvidas nos segurados é a prova de vida. O método voltou a ser obrigatório para os aposentados e pensionistas do INSS. Em agosto, devem fazer a comprovação os segurados que deveriam ter feito isso nos meses de julho e agosto em 2020.
De acordo com o professor de Direito Previdenciário do Meu Curso Educacional, Theodoro Vicente Agostinho, a não realização da prova de vida pode suspender e até cancelar o pagamento. “Depois, o segurado deverá recorrer ao INSS para que seu benefício seja retomado, mas, diante da quantidade de pedidos de benefícios em análise, isso pode demorar”, afirma.
O professor explica que há dois modelos para fazer a prova de vida: por procuração ou solicitar a perícia em casa. “No caso da procuração, que também funciona para quem mora no exterior, ela deve ser cadastrada no INSS. Já a perícia em casa deve ser solicitada dentro do prazo”, completa.
Agostinho destaca ainda que a melhor maneira de prevenir o corte do benefício é realizando a prova de vida. “Os beneficiários devem ficar atentos, pois o INSS está seguindo o calendário estabelecido em maio pela Portaria 1.299, que determina a retomada dos bloqueios dos benefícios a partir daquele mês”, conclui.
