03/06/2022 - 9:33
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou erros em mais de 80 milhões de cadastros do Cnis, base de dados usada na liberação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na prática, essas inconsistências nos dados podem inviabilizar a concessão de benefícios, ou fazer com que os valores das aposentadorias sejam menores do que deveriam.
O Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis) reúne 416,5 milhões de cadastros e todos os dados sobre os aposentados brasileiros estão armazenados lá desde 1989. É nele que os registros sobre as contribuições feitas estão armazenados e servem como referência para o cálculo inicial da aposentadoria.
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Essa análise de documentos teve início em junho do ano passado e tem como objetivo avaliar a qualidade dos dados cadastrais, além de apontar o impacto na concessão de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas.
Segundo a Folha de SP, os auditores do TCU indicam que o principal erro encontrado está ligado a dados incompletos, inválidos e inconsistentes, que podem afetar diretamente no valor da aposentadoria a ser recebida – geralmente revista sempre para baixo. Em outros casos, o benefício pode ser até negado.
Outras descobertas envolvem os Números de Identificação do Trabalhador (NIT), alguns duplicados, outros ativos mesmo com o beneficiário já falecido.
Em resposta ao jornal, o INSS argumenta que os dados dos segurados são revistos e qualificados continuamente e afirmou que, caso o segurado encontre erros, as correções dessas informações podem ser feitas a qualquer momento no site ou aplicativo “Meu INSS”.