07/03/2024 - 17:23
O Ministério da Previdência Social (MPS) anunciou, nesta quinta-feira, 7, que o INSS vai começar a realizar perícias utilizando a tecnologia de telemedicina. A lei que liberava a teleperícia já havia sido aprovada no final de 2023.
A portaria nº 674 autoriza as perícias por telemedicina para o benefício por incapacidade permanente, benefício por incapacidade temporária e Benefício de Prestação Continuada à pessoa com deficiência (BPC), além das perícias de reavaliação e de avaliação biopsicossocial da deficiência.
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De acordo com o MPS, haverá prioridade na realização das perícias com uso de telemedicina quando uma das seguintes situações ocorrer: ausência de perito médico lotado na agência, tempo de espera por perícia elevado na localidade e necessidade de longos deslocamentos por parte do segurado para receber atendimento.
Na próxima semana, em caráter experimental, centenas de atendimentos já serão realizados e monitorados na região Nordeste do Brasil, em agências da Previdência que não possuem médico perito. A meta é ter capacidade de realizar até 50 mil atendimentos até o final do primeiro semestre.
Um ato complementar da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social estabelecerá, em breve, as unidades de atendimento consideradas como de difícil provimento de peritos médicos, bem como aquelas com tempo de espera elevado. Também serão definidas por meio de portaria as cidades que terão atendimento permanente com o uso de telemedicina.
