05/01/2023 - 19:41
A partir de janeiro de 2023, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que devem comprovar que estão vivos por meio da conhecida Prova de Vida podem ficar ‘livres’ do procedimento. O órgão publicou uma portaria com as mudanças para aposentados, pensionistas e outros beneficiários, tornando o procedimento automático, por meio do cruzamento de informações de bases de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de outros órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
O INSS vai fazer um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais. Uma votação em Eleições, por exemplo, pode servir como prova de vida do segurado.
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Poderão ser utilizados como prova de vida registros de vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições, emissão de passaportes, carteiras de identidade ou de motorista, entre outros.
Somente quando não for possível essa comprovação de vida é que o beneficiário será notificado sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico. A responsabilidade de fazer a prova de vida passará a ser do INSS.
A obrigatoriedade da prova de vida ficou suspensa até o dia 31 de dezembro de 2022 e os segurados que não fizerem não tiveram o benefício suspenso, segundo o informou o portal do governo federal.
Antes, para provar que estava vivo e continuar recebendo os benefícios, os aposentados ou pensionistas do INSS precisavam comparecer presencialmente ao banco onde recebem o benefício, fazer biometria, apresentar o cartão de débito e um documento com foto. Caso não fizessem isso poderiam ter o benefício suspenso.
