26/01/2023 - 18:23
Pela legislação brasileira é possível se aposentar e receber dois benefícios ao mesmo tempo. Alguns trabalhadores cumprem os dois regimes previstos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Os trabalhadores da iniciativa privada são submetidos ao RGPS. Os servidores públicos estão sujeitos às normas do RPPS.
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“Algumas profissões permitem o acúmulo de aposentadorias, como os profissionais de saúde, professores e vigilantes, que possuem vínculos de trabalho em mais de um lugar”, explica o advogado previdenciário Gabriel Guaraná, do escritório Stuppello Guaraná & Azevedo.
Em alguns casos, é possível ter até três aposentadorias, segundo o advogado. “O trabalhador pode acumular o regime geral e o regime próprio ou o regime geral e o regime próprio estadual e federal. Alguns profissionais de saúde recebem três aposentadorias”, disse Guaraná.
