09/12/2019 - 20:19
O presidente do INSS, Renato Vieira, informou nesta segunda-feira, 9, que o órgão ainda trabalha nos ajustes dos sistemas para que os trabalhadores possam solicitar aposentadoria pelas novas regras aprovadas na reforma da Previdência. Ele evitou fazer qualquer previsão sobre quando todos os serviços estarão normalizados, mas negou que haja paralisação nos pedidos.
Reportagem do jornal Agora São Paulo mostrou na semana passada que, quase um mês após a nova legislação previdenciária entrar em vigor com regras mais duras para as aposentadorias e novos cálculos nos benefícios, o sistema do INSS não está adaptado para analisar os pedidos de segurados com as novas exigências.
Em comunicado distribuído para advogados previdenciários obtido pelo Agora, o instituto diz que “a fim de garantir o reconhecimento do melhor benefício e segurança no processo de concessão, os requerimentos com Data de Início do Benefício (DIB) a partir da data de vigência da Emenda (13/11/2019) serão analisados na medida em que forem implantadas as novas regras e alterações de sistema”.
Hoje, Vieira disse que “é natural” a necessidade de ajustes após a reforma, mas afirmou que o órgão criou uma força-tarefa com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e a Dataprev com servidores e programadores, em dedicação exclusiva.
“O sistema já está adaptado e em operação para auxílio-doença, auxílio-reclusão e salário-maternidade”, disse o presidente do INSS. Segundo ele, esses benefícios correspondem a cerca de 60% dos pedidos recebidos pelo INSS.
Ele afirmou ainda que há um cronograma para a implementação dos demais ajustes, para pedidos de aposentadoria, mas não deu prazo. “É difícil fazer compromisso com regras de adequação de sistema (para o que falta)”, disse. “Mas garanto que não há paralisação ou diminuição do ritmo.”
Vieira informou também que não haverá qualquer prejuízo para pedidos de aposentadoria protocolados anteriormente. Esses estão sendo analisados de acordo com a fila.
