07/02/2017 - 17:00
Embora a intenção do governo seja a de manter a reforma da Previdência o mais próximo possível da proposta original encaminhada pelo governo federal, o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, afirmou nesta terça-feira, 7, que “é possível chegar a um ponto de equilíbrio”. No entanto, ele não deu detalhes de qual seria esse equilíbrio ou quais eventuais mudanças estariam envolvidas.
Caetano participou nesta terça-feira, 7, de almoço com deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para falar sobre a reforma. “É o início de um diálogo”, disse na saída do encontro. O evento durou quase três horas e, devido à ligação política dos deputados, foi dominado por assuntos de aposentadoria rural. Além de Caetano, participaram técnicos da Casa Civil e do Ministério do Planejamento.
Mais cedo, o deputado Zé Silva (SD-MG) disse que busca apoio para apresentar uma emenda à reforma para modificar as regras de aposentadoria para agricultores familiares. Pela sugestão de alteração, essa categoria poderia obter o benefício com 55 anos (mulheres) ou 60 anos (homens) e a partir de 15 anos de contribuição.
A proposta do governo prevê idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, seja no urbano ou no rural.
O presidente da FPA, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), criticou a proposta e disse que o texto não sairá da Câmara dos Deputados do jeito que foi enviado. “O governo quer primeiro aprovar, depois discutir”, disse, acrescentando que a Frente vai se articular para impedir a pressa excessiva na tramitação.
Segundo Caetano, houve algumas ideias em relação à aposentadoria rural durante os debates, mas nenhum pedido feito “concretamente”. “Um dos grandes nortes da reforma é buscar tratamento igualitário”, ponderou o secretário. “A intenção do governo é se manter o mais fiel possível ao projeto original.” O secretário disse ainda que a previsão é aprovar a reforma no primeiro semestre no Congresso Nacional.
Na semana que vem, Caetano deve participar de audiência pública na comissão especial da reforma. A previsão é de que o debate com os parlamentares ocorra na terça-feira, dia 14.
