22/01/2024 - 17:54
Uma das áreas contempladas no texto da política pública Nova Indústria Brasil, o setor de inovação em saúde afirma que a redução do tempo de análise para registro de patentes é essencial para atrair mais inovação e investimentos para o País. “Os tempos de análise e concessão de patentes variam bastante entre os setores tecnológicos, com as patentes biofarmacêuticas historicamente enfrentando os maiores prazos do INPI”, diz o presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Renato Porto. “Ter um sistema de propriedade intelectual forte, equilibrado e em acordo com tratados internacionais fará o Brasil ser mais atrativo para investimentos em inovação em saúde e trará ganhos para a saúde da população.”
Durante a apresentação da nova política industrial, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu redução do prazo para registro de patentes de 6,9 para 2 anos.
Segundo Porto, no setor de saúde é preciso “ter uma regulação sanitária indutiva, que pense no futuro e seja um trampolim para uma melhoria do ambiente econômico e produtivo brasileiro”, afirma. “Ministério da Saúde, Anvisa e ANS precisam reforçar seu caráter de cuidado com a saúde e assumir um papel de fomento ao desenvolvimento do Brasil.”
Porto diz ainda que, para que o País seja competitivo no setor farmacêutico, a inovação radical é fundamental. “Países que se desenvolveram investiram em pesquisa clínica e em parcerias que juntam a capacidade do país com a expertise da indústria de inovação, gerando assim conhecimento e produtos de alto valor agregado”, afirma.
