11/05/2005 - 7:00
A crise já está explodindo ? e é gigantesca. Teve início em Brasília um cerco das autoridades aos fundos de pensão das estatais. As quatro maiores instituições ? Previ, do Banco do Brasil; Funcef, da Caixa Econômica Federal; Petrus, da Petrobrás e Centrus, do Banco Central ? estão sofrendo investigações do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público, da Comissão de Valores Mobiliários e até da Polícia Federal, tudo ao mesmo tempo. Na semana passada, o Congresso Nacional também aderiu à onda de devassas. O que as autoridades buscam saber, essencialmente, é como o governo do PT está administrando os R$ 120 bilhões de ativos dos fundos, que mantêm investimentos em 400 das maiores empresas do País e que, neste momento, dispõem de mais R$ 350 milhões para fazer novos negócios. Os procuradores da República, por exemplo, realizam uma devassa na Funcef para apurar o suposto desvio de dinheiro em operações na Bolsa de Valores ? o prejuízo calculado é de R$ 1 bilhão. O MP também aponta para irregularidades no Centrus — o prejuízo pode chegar a R$ 500 milhões. Já a Petrus está sendo acossada pelo TCU, que deu ordens para que até junho o fundo acabe com a maquiagem em seu balanço.
O fundo mais enrolado é justamente o maior deles, a Previ do BB, com 154 mil associados, R$ 70 bilhões de ativos e R$ 200 milhões em caixa para investir este ano. O presidente do Banco do Brasil, Rossano Maranhão, foi visitado dias atrás por um dos membros do conselho da Previ, Valmir Camilo, presidente da Associação Nacional dos Funcionários do banco (Anabb). Ele foi reclamar de que o presidente do fundo, Sérgio Rosa, também estaria maquiando o balanço. Pelos seus cálculos, o superávit de R$ 9,7 bilhões em 2004, recentemente divulgado, na verdade seria um déficit de R$ 3,4 bilhões. Camilo reclamou ainda que Rosa não presta contas de seus negócios nem para a diretoria nem para o Conselho. O clima esquentou quando Camilo acusou Rosa de montar esquemas com homens de sua confiança nos conselhos das empresas onde a Previ tem investimentos. Ele citou nominalmente a Vale do Rio Doce, na qual o fundo investiu R$ 10 bilhões, e para a qual Rosa nomeou há duas semanas quatro sindicalistas da sua facção no PT. ?Eles querem manter oculto os negócios que pretendem fazer na empresa?, disse Camilo.
O presidente da Anabb deu um ultimato. Ou a direção do banco assume imediatamente as rédeas da Previ ? e apura as possíveis irregularidades ? ou os associados vão acionar o Ministério Público e o Congresso para fazer o serviço. ?Já organizei um dossiê com tudo o que eu sei e guardei dez cópias lacradas com pessoas de confiança?, disse Camilo. Maranhão prometeu levar o tema à diretoria. Em entrevista a DINHEIRO, Camilo foi ainda mais incisivo. ?Há fortes indícios de uso político dos fundos de pensão para arrecadar dinheiro para o PT?, disse. Procurado pela revista, Sérgio Rosa avisou através de sua assessoria que não iria se pronunciar sobre as acusações.
Na terça-feira 3, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado decidiu convocar Sérgio Rosa e Valmir Camilo para tentar explicar, afinal, o que está acontecendo com o dinheiro da Previ. ?Os negócios dos fundos de pensão entraram na pauta política?, constata o senador Heráclito Fortes, do PFL. ?Chegou a hora de encarar uma investigação séria?, diz a senadora Heloísa Helena, do PSOL, que também conseguiu aprovar no Plenário do Senado um requerimento para que o TCU devasse as contas da Previ. Sob o ponto de vista jurídico, a investigação mais adiantada é a da Funcef, da Caixa, que está sendo acionada pelo governo para liderar a operação de salvação da Brasil Ferrovias. Com base num relatório da CVM, os procuradores da República identificaram o que acreditam ser uma série de operações irregulares na Bovespa, no governo anterior, na qual a rentabilidade das aplicações chegava a 3.000% — mas os diretores do fundo só declaram lucros de 10%. Teriam ficado com a diferença. ?A atual direção está empenhada em colaborar nas apurações?, promete o presidente da Funcef, Guilherme Lacerda.
Já no caso do Centrus, do BC, as investigações atingem o atual presidente Pedro Alvim Jr. e o diretor de Aplicações Ricardo de Castro Mello. Segundo o MP, os dois teriam feito aplicações irregulares no mercado financeiro. ?Eles são os responsáveis pelos danos e prejuízos”, ataca a procuradora da República Michele de Barros. ?Não há evidências objetivas que suportem a afirmação de que houve transferência irregular de recursos para terceiros?, diz nota da Centrus, enviada à DINHEIRO. E o governo do PT, o que diz? ?Todos os indícios de irregularidades precisam ser investigados?, promete Adacir Reis, o xerife da Superintendência de Previdência Complementar. Para o mercado, é melhor que as névoas sejam logo dissipadas. ![]()