28/03/2018 - 18:15
As empresas estatais federais investiram R$ 50,9 bilhões no ano passado, uma queda de 10,6% na comparação com 2016. Os dados divulgados nesta quarta-feira, 28, pelo Ministério do Planejamento mostram também que as empresas gastaram apenas 59% do total autorizado, que era R$ 85,4 bilhões.
“Foi uma execução baixa”, admitiu o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Fernando Soares. Principalmente se comparado no período entre 2012 e 2014, quando os volumes investidos ficaram próximos dos R$ 100 bilhões ao ano. “A execução era elevada, mas isso levou a um nível elevado de alavancagem, sobretudo Eletrobras e Petrobras”, disse.
Ao longo do ano passado, o nível de endividamento das estatais federais caiu de R$ 437 bilhões para R$ 412 bilhões. A secretaria analisa se, além da redução do valor, houve troca das dívidas antigas por outras com taxas de juros menores.
Os ajustes para reduzir o endividamento e reorganizar as empresas explicam o baixo nível da execução do orçamento de investimentos, segundo o secretário. A Petrobras, por exemplo, toca um plano de desinvestimento. Da mesma forma, o governo se prepara para privatizar a Eletrobras.
Como consequência desses ajustes, o lucro das principais empresas estatais atingiu R$ 28,362 bilhões no ano passado, ante um prejuízo de R$ 32 bilhões registrado em 2015. Em 2016, o resultado havia sido positivo em R$ 9,031 bilhões.
O aumento do resultado foi puxado pela Petrobras, que saiu de um prejuízo de R$ 13,05 bilhões em 2016 para um pequeno lucro, de R$ 380 milhões, em 2017. O resultado foi favorecido também pelas estatais do setor financeiro, com o grupo Banco do Brasil elevando seu resultado de R$ 8,03 bilhões para R$ 11,01 bilhões e o grupo Caixa, de R$ 4,14 bilhões para R$ 12,52 bilhões.
Um terço do salto do resultado do grupo Caixa é explicado pela restrição de gastos com planos de saúde dos funcionários. Segundo o secretário, foi registrada economia de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões com gastos futuros nesse tipo de despesa.
Medida semelhante vem sendo aplicada nos Correios e esse foi um dos motivos da greve dos funcionários. A estatal limitou, por exemplo, o tipo de dependente que tem acesso ao plano. Soares disse que o enxugamento com planos de saúde deve ser aplicado a outras empresas estatais e que a evolução dessa despesa ameaçava a saúde financeira de muitas delas.
Em 2017, as empresas estatais reduziram seu quadro de funcionários de 533.188 para 504.444 pessoas. Caixa, Eletrobras, Correio e Infraero estão entre as que têm programas de demissão voluntária abertos.
O governo gastou R$ 18,2 bilhões em 2017 com as empresas estatais chamadas dependentes, aquelas que não conseguem gerar receitas próprias para bancar seus gastos. Foi uma redução de 9,5% em comparação com 2016. “O objetivo é reduzir mais”, disse o secretário. Além de enxugar gastos, as estatais que podem são estimuladas a gerar mais receita própria.
Desses aportes, R$ 3 bilhões foram dirigidos à Infraero, para bancar investimentos nos aeroportos próprios e nos que foram concedidos mas a estatal detém participação de 49%. O governo analisa formas de tornar a estatal sustentável. Pretende também vender sua parte nos consórcios que administram os aeroportos de Guarulhos, Viracopos, Brasília, Confins e Galeão.