05/10/2020 - 14:53
As indicações políticas provocam uma alta rotatividade nos cargos de chefia no serviço público, o que atrapalha o processo de implementação de políticas públicas, segundo dados de um estudo divulgado nesta segunda-feira, 5, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Cerca de 30% dos nomeados para cargos de direção e assessoramento superior (DAS) da administração federal brasileira não completaram o primeiro ano de trabalho no período de 1999 a 2017. A probabilidade de um nomeado se manter em um cargo de chefia durante um mandato presidencial completo era de apenas 25%.
A pesquisa do Ipea encontrou 127.794 casos de servidores que passaram pelo menos uma vez por cargos de DAS entre 1999 e 2017. O tempo médio de permanência nesses cargos de confiança foi de 25 meses.
“A rotatividade nos cargos de confiança é um dos principais obstáculos para o Estado ampliar suas capacidades e tornar mais eficiente o ciclo de planejamento das políticas públicas”, avaliou o sociólogo Felix Lopez, um dos autores do estudo, em nota oficial.
A permanência dos servidos em posições de chefia é influenciada pelo tempo que ministros do governo se mantêm em seus cargos, entre outros fatores. Entre 1999 e 2017, a maioria dos nomeados era vinculada ao setor público (66%), não estava filiada a partidos (88%), tinha o ensino superior completo (77%), trabalhava no Distrito Federal (66%), era do sexo masculino (59%) e esteve ligada a ministros cuja média de permanência no cargo foi de 26 meses. Segundo o Ipea, as mulheres são exoneradas mais rapidamente de postos de chefia do que os homens.
Em 2016, havia aproximadamente 630 mil servidores civis ativos no serviço público federal e pouco mais de 17 mil cargos de DAS, divididos em seis níveis, abaixo do ministro e do seu secretário-executivo. Os ocupantes de DAS constituem os principais quadros da burocracia decisória, sobretudo os níveis 5 e 6, “onde a interlocução com a esfera política é mais pronunciada e frequente”, explicou o Ipea. Esses dois níveis mais elevados somavam 1.183 postos de trabalho, 6% do total de cargos de chefia em 2017. O médio escalão, entre os níveis 1 e 4, representava 94% dos cargos de chefia, sendo responsáveis por rotinas administrativas, mas, eventualmente, também possuem relevância política nas decisões administrativas.
“O valor político dos DAS varia, contudo, em função do Estado em que o servidor é lotado. Fora da capital federal, cargos de DAS de médio escalão (1 a 4) são objeto de maior cobiça política, pois possibilitam que demandas diretas das redes políticas construídas nos redutos eleitorais possam ser atendidas”, argumentaram os autores no estudo.
Segundo a pesquisa, ampliar a estabilidade dos quadros de livre nomeação do governo federal aumentaria a qualidade das políticas públicas e a eficiência na execução das despesas.
“Formular e implementar políticas, principalmente as complexas, é custoso e moroso. Abandoná-las a meio caminho, que é uma das implicações frequentes do carrossel burocrático, desperdiça toda sorte de recursos”, afirmou Lopez, em nota oficial.
O pesquisador ressalta que o problema se agrava quando a alta rotatividade é acompanhada pela entrada no cargo de pessoas “sem o mesmo conhecimento acumulado e sem experiência na gestão pública das respectivas áreas”.
“Governos não conseguem desempenhar bem suas políticas, quaisquer que sejam suas orientações ideológicas, sem um horizonte temporal razoável para a burocracia decisória discutir, desenhar e implementar as políticas”, resumiu Lopez.
O levantamento do Ipea considerou dados de fontes diversas, entre elas o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), portais de ministérios, imprensa e Diário Oficial da União (DOU).
