16/02/2024 - 16:45
Com um avanço real na arrecadação, as contas do Governo Central devem ter apresentado em janeiro um superávit primário de R$ 77,9 bilhões, estima o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em cálculo preliminar feito com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Em nota técnica sobre a estimativa, o Ipea afirma que os números fornecem uma “boa aproximação” dos valores que ainda serão divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Em 2023, janeiro também teve resultado positivo, em R$ 82,5 bilhões (em valores de janeiro de 2024), depois de dezembro de 2022 ter registrado superávit de R$ 4 bilhões.
Se a estimativa do Ipea for confirmada pelo Tesouro, o montante positivo vai representar um inversão significativa do resultado do último mês de 2023, quando diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 116,147 bilhões – o pior desempenho em termos reais para o mês de dezembro na série histórica do Tesouro, iniciada em 1997, resultado influenciado também pelo pagamento extraordinário dos precatórios.
Nas contas do Ipea, a receita líquida do Governo Central atingiu R$ 236,1 bilhões em janeiro, crescimento de 2,3% em termos reais, comparativamente a janeiro de 2023. A receita total somou R$ 278,611 bilhões, avanço de 3,6%.
Já a despesa teria totalizado R$ 158,3 bilhões, alta de 6,7% na mesma base de comparação. No acumulado de 12 meses até o mês passado, em valores de janeiro de 2024, o déficit primário está em R$ 236,4 bilhões, ante o superávit de R$ 49,4 bilhões no mesmo período terminado em janeiro de 2023.
O instituto também apontou que as receitas administradas pela Receita Federal cresceram 5,8%, ou R$ 10,8 bilhões. Segundo o Ipea, esse bom desempenho foi impactado pela elevação da arrecadação do Imposto de Renda em R$ 2,7 bilhões (2,6%), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em R$ 6,5 bilhões (25,5%) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em R$ 2,6 bilhões (8,9%).
O dado da receita total também foi ajudado pelo aumento da arrecadação de receitas previdenciárias do regime geral de previdência social (RGPS), que tiveram alta de 9,3% (R$ 4,5 bilhões). Em contrapartida, a arrecadação de receitas não administradas pela RFB teria caído 16,4% (R$ 5,7 bilhões), com destaque para uma baixa de R$ 6,6 bilhões nas receitas com dividendos e participações.
Integrantes da Fazenda já vem sinalizando no último mês uma boa expectativa com o resultado de janeiro.
Em entrevista ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que a prévia de indicadores econômicos com resultados acima do esperado cria um “ambiente bom” e uma perspectiva positiva para o cumprimento da meta fiscal de déficit zero neste início de ano.
Se seguir neste ritmo em fevereiro, após a arrecadação ter animado no último mês, o secretário vê a possibilidade de o governo não precisar lançar mão de bloqueios significativos no Orçamento em março, quando será divulgado o primeiro relatório bimestral de receitas e despesas do Executivo.
No mercado, a perspectiva é também de crescimento real na arrecadação do governo com impostos e contribuições federais. O Projeções Broadcast aponta uma mediana de R$ 277,0 bilhões em janeiro, após arrecadação de R$ 231,225 bilhões em dezembro. As estimativas vão de R$ 261,50 bilhões a R$ 285,663 bilhões.
