21/12/2024 - 6:00
Na próxima segunda-feira, 23, a partir das 10h, a Receita Federal abre a consulta ao lote residual de restituição do Imposto e Renda referente ao mês de dezembro. O pagamento será feito no dia 30 de dezembro.
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O lote é formado por 144.225 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 448.962.939,71.
Como consultar?
Contribuintes que quiserem saber se a restituição está disponível, devem seguir o passo a passo:
- Entre na “página da Receita”
- clique em “Meu Imposto de Renda”
- em seguida, vá para “Consultar a Restituição”.
Quem entrou no lote
O lote é composto pelos seguintes grupos:
- 5.617 restituições para idosos acima de 80 anos, 27.264 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos
- 2.697 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
- 5.997 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
- 64.089 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX
- 31.126 restituições destinadas a contribuintes não prioritários
- 7.435 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).
Calendário de pagamento dos lotes residuais
- 1º Lote Residual 31/10/2024
- 2º Lote Residual 29/11/2024
- 3º Lote Residual 31/12/2024
- 4º Lote Residual 31/01/2025
- 5º Lote Residual 28/02/2025
Como saber se caí na malha fina
Para verificar o status da declaração e da restituição, o contribuinte pode fazer a consulta na página da Receita Federal, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Pelo serviço, o contribuinte pode verificar se está na lista de espera ou se há alguma pendência.
Para acessar o serviço é preciso ter uma conta gov.br. Ao logar, basta entrar na sessão “Meu Imposto de Renda”. Se a mensagem exibida for “Em Fila de Restituição”, significa que a declaração foi processada, mas a restituição ainda não foi liberada. Basta esperar e fazer a consulta nos próximos lotes.
Já no item “Pendências de Malha”, o contribuinte pode verificar se sua declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela ficou retida.
O contribuinte com pendências pode fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade. A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.
Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração.
