24/10/2024 - 5:30
A Receita Federal abre nesta quinta-feira, 24, a partir das 10 horas, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do mês de outubro. O lote é formado por 264.602 restituições, num valor total de R$ 700 milhões. O pagamento será feito no dia 31 de outubro.
Este é o primeiro lote de restituição após o término do calendário regular de restituições de 2024. contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco saberão se a restituição já foi liberada.
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A consulta pode ser feira na página da Receita Federal. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição“.
Quem entrou no lote
Segundo a Receita, o lote é composto pelos seguintes grupos:
- 6.416: idosos acima de 80 anos;
- 46.689: contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 5.219: contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 14.661: contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 126.824: contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix;
- 53.433: contribuintes não prioritários;
- 11.360: contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade no Rio Grande do Sul.
Calendário de pagamento dos lotes residuais
- 1º Lote Residual 31/10/2024
- 2º Lote Residual 29/11/2024
- 3º Lote Residual 31/12/2024
- 4º Lote Residual 31/01/2025
- 5º Lote Residual 28/02/2025
Como saber se caí na malha fina
Os contribuintes com pendências ou que enviaram declarações retificadoras poderão receber a restituição somente nos lotes residuais, a partir de outubro.
Para verificar o status da declaração e da restituição, o contribuinte pode fazer a consulta na página da Receita Federal, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Pelo serviço, o contribuinte pode verificar se está na lista de espera ou se há alguma pendência.
Para acessar o serviço é preciso ter uma conta gov.br. Ao logar, basta entrar na sessão “Meu Imposto de Renda”. Se a mensagem exibida for “Em Fila de Restituição”, significa que a declaração foi processada, mas a restituição ainda não foi liberada. Basta esperar e fazer a consulta nos próximos lotes.
Já no item “Pendências de Malha”, o contribuinte pode verificar se sua declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela ficou retida.
O contribuinte com pendências pode fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade. A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.
Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração.
