A Receita Federal já liberou quatro lotes de restituição do Imposto de Renda de 2024.

A consulta dos contribuintes contemplados no quarto lote foi aberta na semana passada e pode ser feita na página da Receita Federal. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição“.

+ Como a Receita sabe quando alguém sonega e como não cair na malha fina

O penúltimo lote será pago nesta sexta-feira, 30, e o último lote será aberto em setembro. Mas já dá para saber se há algum pendência que impede o pagamento da restituição.

Como saber se caí na malha fina

Para verificar o status da declaração, o contribuinte pode fazer a consulta na página da Receita Federal, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Pelo serviço, o contribuinte pode verificar se está na lista de espera ou se há alguma pendência.

Para acessar o serviço é preciso ter uma conta gov.br. Ao logar, basta entrar na sessão “Meu Imposto de Renda”. Se a mensagem exibida for “Em Fila de Restituição”, significa que a declaração foi processada, mas a restituição ainda não foi liberada. Basta esperar e fazer a os próximos lotes.

Já no item “Pendências de Malha”, o contribuinte pode verificar se sua declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela ficou retida.

O contribuinte com pendências pode fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade. A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.

Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração.

Calendário do pagamento das restituições em 2024

  • 1º lote – 31 de maio (5.562.065 contribuintes)
  • 2º lote – 28 de junho (5.755.667 contribuintes)
  • 3º lote – 31 de julho (6.091.572 contribuintes)
  • 4º lote – 30 de agosto (5.347.441 contribuintes)
  • 5º lote – 30 de setembro

Os contribuintes com pendências ou que enviaram declarações retificadoras poderão receber a restituição somente nos lotes residuais, a partir de outubro.