01/09/2024 - 10:45
O próximo lote de restituição do Imposto de Renda 2024 será pago no dia 30 de setembro. Tradicionalmente, a consulta aos lotes é aberta uma semana antes da data do pagamento. Este será o quinto e último lote do calendário regular.
Até o momento, já foram contemplados 21,89 milhões de contribuintes. Segundo a Receita, o número de restituições já pagas representam 92,4% do total das solicitações.
As restituições do último lote serão pagas com uma correção atrelada à taxa Selic, que atualmente está em 10,5% ao ano. Os pagamentos feitos em agosto tiveram correção de 2,7%.
O depósito das restituições será na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix.
Como saber se caí na malha fina
Para verificar o status da declaração e da restituição, o contribuinte pode fazer a consulta na página da Receita Federal, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Pelo serviço, o contribuinte pode verificar se está na lista de espera ou se há alguma pendência.
Para acessar o serviço é preciso ter uma conta gov.br. Ao logar, basta entrar na sessão “Meu Imposto de Renda”. Se a mensagem exibida for “Em Fila de Restituição”, significa que a declaração foi processada, mas a restituição ainda não foi liberada. Basta esperar e fazer a os próximos lotes.
Já no item “Pendências de Malha”, o contribuinte pode verificar se sua declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela ficou retida.
O contribuinte com pendências pode fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade. A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.
Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração.
Calendário do pagamento das restituições em 2024
- 1º lote – 31 de maio (5.562.065 contribuintes)
- 2º lote – 28 de junho (5.755.667 contribuintes)
- 3º lote – 31 de julho (6.091.572 contribuintes)
- 4º lote – 30 de agosto (5.347.441 contribuintes)
- 5º lote – 30 de setembro
Os contribuintes com pendências ou que enviaram declarações retificadoras poderão receber a restituição somente nos lotes residuais, a partir de outubro.
