Teerã convocou seus embaixadores na Alemanha, França e Reino Unido para consultas em torno da provável reativação das punições econômicas da ONU contra seu programa nuclear, neste sábado.Dez anos após a suspensão das amplas sanções da ONU contra o Irã pela forma como conduzia seu programa nuclear, tudo indica que as medidas de pressão econômica serão reimpostas ao país persa na noite deste sábado (27/09).

O chamado snapback das sanções da ONU foi acionado no fim de agosto por Reino Unido, França e Alemanha, trio conhecido como E3 e parte dos signatários do acordo de 2015 que visa impedir o desenvolvimento de armas nucleares.

As principais potências europeias acusam Teerã de ter violado compromissos assumidos no tratado – como um aumento do estoque de urânio mais de 40 vezes maior que o limite acordado –, os dois lados não conseguiram chegar a um acordo sobre um adiamento da punição.

As potências europeias ofereceram no Conselho de Segurança da ONU adiar a reinstituição das sanções por até seis meses para dar espaço para negociações sobre um acordo de longo prazo, mas o Irã não respondeu às condições postas: restaurar o acesso dos inspetores nucleares da ONU, responder às preocupações sobre seu estoque de urânio enriquecido e se envolver em negociações com os Estados Unidos.

“Este conselho não tem a garantia necessária de que há um caminho claro para uma solução diplomática rápida”, disse a enviada britânica à ONU, Barbara Wood, após a votação pela volta das sanções.

A pressão da Rússia e da China para adiar o retorno das punições fracassou no Conselho de Segurança, composto por 15 membros – apenas quatro países apoiaram sua proposta de resolução.

Irã nega buscar armas nucleares

O presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, disse a um grupo de jornalistas e analistas que o Irã não tinha intenção de deixar o Tratado de Não Proliferação como reação ao restabelecimento das sanções da ONU.

“O Irã nunca buscará armas nucleares… Estamos totalmente preparados para ser transparentes sobre nosso urânio altamente enriquecido.”

Mas a decisão das potências ocidentais de restabelecer as sanções deve elevar as tensões com Teerã, que já alertou que a medida “irresponsável” seria recebida com uma resposta dura e abriria as portas para uma escalada.

O Irã chamou de volta no sábado seus embaixadores na Alemanha, França e Reino Unido para consultas, informou a mídia estatal.

Qual o impacto para o Irã?

As sanções da ONU devem em vigor na noite deste sábado, enquanto as sanções da União Europeia retornariam na próxima semana.

A economia do Irã já está lutando contra sanções severas reimpostas desde 2018, depois que o presidente dos EUA, Donald Trump, abandonou o pacto durante seu primeiro mandato.

As sanções restaurariam um embargo de armas, uma proibição do enriquecimento e reprocessamento de urânio, uma proibição de atividades com mísseis balísticos capazes de transportar armas nucleares, um congelamento global de ativos e proibições de viagem para indivíduos e entidades iranianas, além de afetar seu setor de energia.

Ao discursar na Assembleia Geral da ONU na sexta-feira, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, cujo país bombardeou as instalações nucleares do Irã com os EUA em junho, disse que o mundo não deve permitir que o Irã reconstrua seus programas nucleares e militares.

“Nós dissipamos uma nuvem negra que poderia ter ceifado milhões e milhões de vidas, mas, senhoras e senhores, devemos permanecer vigilantes”, disse o líder a um plenário esvaziado, que boicotou seu discurso em protesto contra a guerra em Gaza.

Ali Vaez, diretor do projeto Irã do International Crisis Group, disse à AFP que o snapback “aumentará o fardo da economia iraniana, que já se encontra em uma posição difícil”.

Mas “seu impacto dependerá de quanto das medidas abrangentes que eles fornecem no papel se refletirá na aplicação”, especialmente porque a China e a Rússia podem “tentar impedir sua execução”, disse ele.

O que é snapback?

Em 2015, os Estados Unidos, o grupo E3, a China e a Rússia assinaram um acordo nuclear histórico com o Irã, com o respaldo do Conselho de Seguraça da ONU.

O acordo, conhecido oficialmente como Plano de Ação Conjunto Global, levou a ONU a suspender as sanções internacionais contra o Irã em troca de restrições ao programa nuclear do país.

O acordo foi conquistado com muito esforço, mas ficou em frangalhos desde que os EUA se retiraram unilateralmente dele em 2018, durante o primeiro mandato de Donald Trump, e impuseram novamente sanções ao Irã.

Desde então, Teerã gradualmente se afastou de seus compromissos sob o acordo e começou a intensificar suas atividades nucleares. A situação se deteriorou ainda mais após a guerra de 12 dias entre Irã e Israel em junho, com participação dos Estados Unidos em ataques a instalações nucleares iranianas.

Qualquer Estado signatário do acordo pode apresentar uma reclamação ao Conselho de Segurança se considerar que outro participante falhou significativamente em respeitar o acordo.

Essa notificação dá início a um processo de 30 dias, ao final do qual as sanções da ONU são automaticamente reimpostas, a menos que o Conselho de Segurança tome medidas para prorrogar o levantamento das sanções.

sf (AFP, EFE, RT)