29/03/2022 - 15:54
O período para envio dos informes do Imposto de Renda referentes ao ano passado está aberto até o dia 29 de abril. E um ponto que pode render dúvidas para quem for declarar nos próximos dias é referente ao campo de preenchimento sobre os pagamentos a dentistas e psicólogos com ou sem CNPJ.
Muitos desses profissionais não possuem um CNPJ registrado, atuando como Microempreendedor Individual (MEI), e a Receita Federal também não conseguiu adaptar a declaração do IR para este tipo de situação.
+ Imposto de Renda: Saiba como recuperar declarações anteriores
+ Quem sacou o FGTS precisa declarar no Imposto de Renda? Entenda aqui
Nesses casos, o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) aconselha os contribuintes a lançarem a nota fiscal emitida pelos profissionais de forma individualizada. Nesses casos, é necessário consultar o Código da Natureza da Ocupação do profissional que emitiu a nota – cada profissão atende por um código diferente no sistema tributário brasileiro e é encontrado no próprio sistema de declaração do IR.
Procedimentos estéticos
Cada vez mais comuns no Brasil, procedimentos estéticos como harmonização facial estão ganhando a atenção das pessoas. A contratação de um serviço deste tipo também pode ser declarada para abatimento de despesas no Imposto de Renda.
A Receita Federal entende esses procedimentos como despesa médica, desde que eles tenham sido realizados com a finalidade de ajudar na saúde física ou mental do paciente.
Novamente, o procedimento será declarado conforme o código da ocupação do profissional que realizou essa intervenção facial, seja ele dentista ou médico.
