03/05/2019 - 7:54
O presidente Jair Bolsonaro entrega nesta sexta-feira, 3, a Ordem Nacional de Rio Branco, a mais distinta condecoração do Itamaraty, aos seus filhos Flávio e Eduardo Bolsonaro. Eles serão homenageados no grau de Grande-Oficial, o segundo mais importante. Questionados, Itamaraty e Palácio do Planalto não responderam se já houve outros casos de condecorações a filhos de presidentes da República no período da redemocratização. A reportagem pesquisou nas edições do Diário Oficial da União e não localizou nenhum exemplo.
A lista de homenageados, que inclui Eduardo e Flávio, foi publicada na terça-feira, dia 30, em edição extra do Diário Oficial. O guru bolsonarista Olavo de Carvalho também será condecorado nesta sexta com a mais alta honraria.
A Ordem Nacional de Rio Branco é uma comenda que o presidente atribui a personalidades “pelos seus serviços ou méritos excepcionais, se tenham tornado merecedoras dessa distinção”. Eduardo Bolsonaro, de 34 anos, está no segundo mandato de deputado federal por São Paulo. Antes de assumir o Senado, Flávio, de 38, foi deputado estadual no Rio. Ele é investigado atualmente pela Justiça, entre outros motivos, pela suspeita de evolução patrimonial por meio de compra e venda de imóveis.
O Palácio do Planalto justificou que a indicação é feita pelo Ministério de Relações Exteriores e que o presidente é responsável apenas pela assinatura do decreto. Além dos filhos do presidente, outros 12 parlamentares serão agraciados hoje, entre eles o líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), e a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). Um dos principais aliados de Bolsonaro, o deputado Helio Lopes (PSL-RJ), também será homenageado. Dos 14 agraciados, 11 são do PSL, partido do presidente.
‘Pro forma’
O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta quinta-feira, 2, que a homenagem aos filhos do presidente foi uma decisão “pro forma”. “O presidente, apesar de ser o chanceler da Ordem, chancela aquilo que o Itamaraty manda”, disse Mourão.
O Itamaraty alega que, ao assinar decreto que homenageia os filhos, Bolsonaro condecorou autoridades, e não familiares. “O senhor Presidente da República condecorou um Senador da República e o Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Outros Parlamentares também serão agraciados”, disse o Itamaraty, em nota, ao Estadão/Broadcast, em referência aos filhos do presidente. Destaca, ainda, que o regulamento da Ordem de Rio Branco não exclui essa possibilidade.
Segundo a regra, para a homenagem de Grande-Oficial são indicados pelo Itamaraty “senadores e deputados, ministros do Supremo Tribunal Federal”, entre outros.
No mesmo decreto, o governo concedeu ao escritor Olavo de Carvalho o mais alto grau da honraria, de Grã-Cruz. A mesma condecoração foi concedida aos ministros Paulo Guedes (Economia) e Sérgio Moro (Justiça), além de Mourão.
Embora Olavo tenha recebido a homenagem, regulamento do Itamaraty prevê que o grau de Grã-Cruz deve ser concedido ao “Presidente da República, Vice-Presidente, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministros de Estado, Governadores, Almirantes, Marechais, Marechais-do-Ar, Almirantes-de-Esquadra, Generais-de-Exército, Tenentes-Brigadeiros, Embaixadores estrangeiros e outras personalidades de hierarquia equivalente”. O Itamaraty não explica a inclusão do escritor na lista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
