01/08/2023 - 19:51
O Ministério das Relações Exteriores promoveu, no Palácio Itamaraty, em Brasília, nesta terça-feira (1º), o seminário Acelerando a Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: a Agenda 2030 no Brasil.
O evento é preparatório para a Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em setembro, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), que marcará a metade do prazo para a implementação dos 17 objetivos e que contará com a presença do governo brasileiro.
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O ministro das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Mauro Vieira, ressaltou durante o seminário que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em suas três dimensões – social, ambiental e econômica – é prioridade absoluta do governo brasileiro, em especial, no objetivo da erradicação da pobreza no país.
Mauro Vieira defende que o Brasil tem, historicamente, desempenhado um papel de liderança na agenda multilateral de desenvolvimento sustentável. “Esse papel resulta de um esforço coletivo de nossa vibrante democracia, beneficiando-se de contribuições de órgãos governamentais, ministérios, academia, organizações da sociedade civil e demais partes interessadas em todos os níveis”.
“Sobre a implementação da Agenda 2030, o engajamento de vários atores é um compromisso com esta política externa democrática e participativa [brasileira]. É também a garantia do pleno êxito da política brasileira de desenvolvimento sustentável, a partir da execução e do monitoramento periódico dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, diz Mauro Vieira.
ONU
O seminário contou com a presença da segunda autoridade na hierarquia das Nações Unidas, a vice-secretária-Geral da ONU, Amina Mohammed. Em visita ao Itamaraty, Amina Mohammed lamentou que, mundialmente, apenas 12% dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estão dentro do cronograma da Agenda 2030, na data certa. A liderança citou estagnação em alguns pontos e, também, que é verificado o retrocesso em mais de 50% das metas, como o aumento da fome mundial, voltando aos níveis de 2005, e aumento dos efeitos das mudanças climáticas.
Segundo Amina Mohammed, os retrocessos seriam justificados pelos efeitos na saúde, econômicos e sociais provocados pela pandemia do covid 19, além dos impactos da guerra na Ucrânia e, ainda, das crises de energia e do financiamento.
“A comunidade global está fracassando. Essas estatísticas não são apenas números no papel, elas têm consequências globais, que são sentidas em todo o mundo, em cada um dos países”
A vice-secretária-Geral da ONU lembrou que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável tiveram origem no Brasil, nas conferências sobre meio ambiente Eco 92 (em 1992, no Rio de Janeiro), e a Rio +20, em 2012.
“O Brasil sempre foi uma voz nesta integração de dimensões ambientais e econômicas. É um modelo que coloca a transformação no centro. E já vimos isso em muitas iniciativas, como o Bolsa Família, que é um programa mundial. É uma iniciativa que se espalhou pelo mundo e nasceu no Brasil. E é isso que os ODS têm feito com muitas outras agendas. É uma agenda global focando em financiamento, comércio, tecnologia, mas que vai muito além”, destaca Amina Mohammed.
Atrasos
A secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Renata Amaral, destacou dados do Relatório Luz sobre a Agenda 2030 no Brasil, publicado em 2022 pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030). O levantamento mostra que há atraso no cumprimento de diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no país e confirma que os retrocessos estão relacionados aos impactos da pandemia de covid-19, com destaque à erradicação da pobreza, educação, igualdade de gênero, saneamento, redução das desigualdades e combate à mudança do clima.
Mas a secretária Renata Amaral esclarece que o Brasil não é exceção neste contexto e que é preciso realizar esforços para o alcance das metas. “Dado a seus pesos político e demográfico, o Brasil tem um papel central nos esforços globais de acelerar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Pela transversalidade da Agenda 2030, o esforço doméstico de acelerar a implementação dos ODS exigirá uma frente que abarque os governos – tanto federal, quanto em nível subnacional, mais a sociedade civil”.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, recapitulou ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para demonstrar que o país tem se pautado para proporcionar o amplo desenvolvimento sustentável aos brasileiros. “É um processo muito intenso, nos últimos seis meses, para estar em sintonia com compromissos que o Brasil tem com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.
O embaixador Mauro Vieira, e a Vice-Secretária-Geral da ONU, Amina J. Mohammed, ainda trataram da reforma das instituições financeiras internacionais e da cooperação sul-sul prestada pelo Brasil, que é colaboração técnica internacional que se dá entre países em desenvolvimento, que compartilham desafios e experiências semelhantes.
