16/07/2024 - 16:55
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), confirmou nesta terça-feira, 16, que o projeto de lei da desoneração não será votado nesta semana. Wagner disse que o governo pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo dado para buscar um acordo sobre o tema.
“Não vota hoje. Ficou para 30 de agosto”, disse nesta terça. Ao ser questionado sobre a negociação, afirmou: “Ou resolve ou não resolve, não vou ficar esticando a vida inteira”.
O líder do governo no Senado relatou ainda haver um “engresilho” – referindo-se às medidas de compensação que cobririam a renúncia fiscal promovida pela desoneração.
Como o Broadcast Político mostrou, a Advocacia-Geral da União já tem, ao menos desde a semana passada, um pedido pronto para protocolar no STF solicitando uma prorrogação no prazo de negociação pela desoneração. A decisão foi de pedir que a Corte dê até 30 de agosto para que haja um acordo entre Congresso e Palácio do Planalto. O prazo atual se encerra na sexta-feira, 19.
O prazo de 30 de agosto citado por Wagner se refere ao novo limite para votação do projeto. O governo tentará, até lá, convencer os parlamentares a aceitarem alguma outra fonte de compensação além das já apresentadas pelo Senado.
