18/06/2024 - 14:06
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), indicou nesta terça-feira, 18, que o Palácio do Planalto vai se posicionar contra a leitura, na quarta-feira, 19, do relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) da autonomia financeira e orçamentária do Banco Central. Essa decisão atrasaria ainda mais o calendário para aprovação da PEC no Senado neste semestre.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não incluiu a PEC na pauta da quarta-feira, mas deixou aberta a possibilidade de leitura do relatório desde que houvesse concordância entre os integrantes do colegiado. “Se depender disso (consenso na CCJ), então ele (Alcolumbre) não deixa (realizar a leitura)”, afirmou o petista.
Wagner também disse que o governo se opõe ao debate sobre a autonomia orçamentária do BC. Afirmou que “eles (defensores da PEC) querem sair do Orçamento (da União) para gastar mais”.
O líder do governo defendeu que o debate sobre as restrições orçamentárias da entidade monetária possa acontecer, mas a partir de outras premissas.
“Preferia que o debate não fosse travado assim. Preferia que fosse pelos argumentos por mais dinheiro. Eles podiam propor um bloqueio (máximo), como tem para educação, para o BC é x%. Prefiro discutir tecnicamente, em vez de se é autonomia ou não”, afirmou Jaques Wagner.
Para o petista, os defensores da PEC de autonomia do BC não conseguiram estabelecer seus argumentos como um “dogma” (ou seja, inquestionáveis). “Não sei se avança, não gosto de fazer previsão num mundo conturbado (…) Não conseguiu se estabelecer como um dogma. Quando isso acontece, não consegue discutir. Estou vendo várias pessoas, não só de esquerda, que estão com dúvidas”, afirmou.
