18/06/2024 - 13:55
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse, nesta terça-feira, 18, que os cálculos iniciais feitos pelo Ministério da Fazenda indicam que as medidas propostas pelo Senado para compensar a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores e de prefeituras não é suficiente. Wagner foi à Fazenda na segunda-feira, 17, para discutir as propostas já colocadas na mesa por senadores na semana passada. Segundo o senador, o ministério está “levantando quanto cada item representa”.
“A primeira impressão é de que eles (itens propostos pelo Senado) somados não chegam a R$ 16 bilhões, R$ 17 bilhões, necessários para este ano”, afirmou o senador.
Questionado se o governo poderia rever os termos do acordo sobre a desoneração (diminuindo o benefício ou restringindo os afetados, por exemplo), Jaques Wagner indicou que essa não é uma hipótese em discussão no momento. “Não estou vendo isso como possibilidade. Ideia não é essa. Ideia é achar as compensações (…) Essa hipótese pressupõe uma nova negociação, mas não é isso que está no meu caminho”, afirmou.
Wagner é o relator do projeto de lei da desoneração. Em seu relatório, incluirá também as fontes de compensar as renúncias fiscais que virão com a redução na alíquota previdenciária dos setores e das prefeituras.
O líder do governo no Senado disse, ainda, que deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o assunto. “Ia ter uma conversa com Pacheco (ontem) à noite. Ele acabou pedindo para cancelar, não rolou. Ele disse que estava com compromisso e não conseguiu desfazer. Vamos tentar rearranjar para hoje”, afirmou Wagner.
Questionado sobre a possibilidade de a limitação da compensação dos créditos de PIS/Cofins voltarem ao debate, disse não ver essa hipótese em discussão.
