07/08/2024 - 20:04
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta quarta-feira, 7, que o último ponto a ser decidido no projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos é se haverá ou não um gatilho que permita um aumento da CSLL como forma de compensar a renúncia fiscal do benefício aos 17 setores da economia e às pequenas e médias prefeituras.
“A negociação é a seguinte: uns acreditam que esses programas são suficientes para a compensação. A Fazenda, que tem que ser mais conservadora, diz que acha que não vai dar, por isso propôs o gatilho. Agora, dizem que não precisa do gatilho, e que se não dá, se comprometem a votar a CSLL. A Fazenda prefere deixar escrito o gatilho”, afirmou Wagner.
O petista disse esperar que haja um acordo para votação do projeto de lei na semana que vem para “virar essa página”. “Eu diria que é isso (que resta ser decidido)”, declarou, ao ser indagado sobre o que estaria faltando para o acordo ser fechado.
“Para mim, já está resolvido. Estamos discutindo se coloca (o gatilho da CSLL) ou deixa para colocar depois. Mas todo mundo já sabe por onde vai passar”, completou.
Como mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), governistas indicaram, em reunião na terça-feira, 6, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que podem aceitar manter esse gatilho de fora do texto, desde que haja um compromisso de votar um aumento da CSLL caso os programas sugeridos pelos senadores não sejam suficientes para equalizar a renúncia fiscal da desoneração. O Ministério da Fazenda permanece resistente a essa sugestão, disse Wagner, e prefere deixar no texto essa possibilidade – o que vem sendo rechaçado pelos líderes do Senado.
