14/08/2019 - 14:22
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou que o objetivo dos senadores é concluir a votação da proposta até o dia 2 de outubro, mas ele não descartou a possibilidade de o tema se arrastar mais.
“O objetivo é esse, mas aqui no Senado sempre podem aparecer imprevistos”, declarou Jereissati. Nesta quarta-feira, 14, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma série de requerimentos para realização de audiências públicas sobre a reforma.
Se todos os debates forem realizados na semana que vem, conforme o previsto, o relatório poderá ser lido na semana seguinte, reforçou o senador. Pelo calendário fechado por líderes do Senado, a leitura do parecer na CCJ será feita no próximo dia 28.
Tributária
A CCJ decidiu começar a discutir a reforma tributária ainda antes da conclusão da proposta previdenciária. Para Tasso Jereissati, a decisão atrapalha os trabalhos. “Eu, por exemplo, gostaria de acompanhar as discussões da reforma tributária. Não vou poder.” O cronograma da reforma da Previdência está fixado, ressaltou.
A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), disse que as audiências públicas sobre os tributos podem ocorrer paralelamente à votação da Previdência sem uma atrapalhar a outra. O prazo para a reforma tributária, ponderou, é imprevisível e depende de acordo entre os senadores.
“O que nós estamos prevendo é, quando o relatório da reforma previdenciária for para o plenário do Senado, que nós possamos nessa semana intensificar as discussões em relação à reforma tributária”, afirmou Simone. O calendário da Previdência no Senado prevê que o texto chegará ao plenário no dia 10 de setembro.
