08/08/2019 - 16:49
Escolhido como relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-SP) disse que pretende entregar o relatório da reforma da Previdência em até no máximo três semanas. “Eu tenho condições para que no máximo três semanas, no final de três semanas, eu possa entregar relatório”, disse.
Presidente da CCJ, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) detalhou também alguns pontos do cronograma do trâmite de proposta no Senado. Na próxima semana, deverão ser analisados na comissão os requerimentos de audiência pública, que serão então realizadas na semana no dia 19. Então, na semana seguinte, que é a última do mês de agosto, o relator poderá entregar seu parecer sobre a reforma.
Tebet assinalou que após a apresentação do relatório é dado o prazo de vista coletiva de uma semana, o que possibilita a discussão e votação na primeira semana de setembro. “Assim que terminarem as audiências públicas, o relator já poderá a qualquer momento entregar relatório. Se ele entregar na sexta, na segunda, ou mesmo na terça pela manhã nós temos condições de pautar para a quarta-feira seguinte”, disse Tebet. Segundo ela, a CCJ deve entregar a reforma para o plenário em 30 dias.
Jereissati rejeitou colocar na proposta paralela que será articulada na Casa medidas que diminuam a potência fiscal das mudanças no sistema de aposentadorias. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados aponta para uma economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos.
Após ser oficializado como relator, Jereissati foi questionado se a PEC paralela não se transformaria em uma “bomba de polêmicas” na reforma. “Pode ser, mas nada que diminua a potência fiscal”, declarou o parlamentar. Conforme o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, publicou na quarta, senadores querem abrandar a proposta por meio do texto construído na Casa. O tucano observou que a inclusão de Estados e municípios é o único item com consenso no momento para ser colocado na proposta paralela e que a extensão aumenta a potência fiscal.
O relator projeta que a reforma irá resultar em uma economia na linha de R$ 930 bilhões ou R$ 928 bilhões em dez anos. Ele declarou ter intenção de estar alinhado com a equipe econômica na análise dos dados técnicos, se reunindo diariamente com técnicos, afastando interferências políticas na articulação da proposta. “Não tem nada a ver com o governo, eu quero estar afinado na questão dos números de economia fiscal”, disse Jereissati. Ele reforçou que a parte política “não atrapalha, de jeito nenhum.”
