25/02/2022 - 11:52
O fabricante de medicamentos Johnson & Johnson e três grandes distribuidores – McKessen, AmeriSourceBergen e Cardinal Health – confirmaram nesta sexta-feira (25) que pagarão cerca de US$ 24,5 bilhões para resolver 3.000 ações judiciais movidas por estados americanos e por milhares de governos locais sobre a crise de opioides.
Em um comunicado conjunto, as distribuidoras anunciaram que há “participação suficiente dos estados e subdivisões políticas para proceder a um acordo integral” para resolver os processos.
Segundo as empresas, 46 dos 49 estados demandantes, mais o Distrito de Columbia, e 90% das comunidades demandantes aceitaram os termos do acordo.
Os estados de Alabama, Oklahoma e Washington não aceitaram os termos, enquanto a Virgínia Ocidental resolveu suas disputas em separado, em um acordo anterior. Mas há outros litígios em andamento.
“Em 2014, informamos que estávamos preocupados com a agressividade dos fabricantes para incentivar o uso de opioides, o que levou ao abuso e o subsequente impacto devastador nas comunidades”, diz James Williams, diretor jurídico do Condado de Santa Clara, Califórnia.
O objetivo era duplo, explica ele à AFP: responsabilizar as empresas por suas ações e recuperar o dinheiro.
Por causa da crise, o condado teve que gastar mais em seus hospitais, programas de saúde mental, serviços sociais, ajuda aos sem-teto etc.
O condado, associado a outros municípios, perdeu o julgamento em primeira instância no ano passado contra os fabricantes, mas recorreu. Ao mesmo tempo, participa de negociações com empresas que querem chegar a um acordo para evitar a justiça.
O dinheiro pago será suficiente? “Nunca compensará as mortes”, diz Williams. E “os bilhões de dólares previstos nos acordos representam pouco em relação às necessidades”, acrescenta.
Os três distribuidores concordaram em pagar aproximadamente US$ 19,5 bilhões nos próximos 18 anos. O acordo entra em vigor em 2 de abril de 2022.
A AmeriSourceBergen aportará US$ 6,1 bilhões; a Cardinal Health, US$ 6 bilhões; e a McKesson, US$ 7,4 bilhões. A Johnson & Johnson pagará até US$ 5 bilhões.
O acordo não é sinônimo de uma “admissão de responsabilidade, ou crime”, ressalta a gigante farmacêutica em um comunicado, lembrando que não vende mais opioides com receita nos Estados Unidos.
No início de fevereiro, a Johnson & Johnson e os três distribuidores anunciaram que pagariam US$ 590 milhões às comunidades nativas dos Estados Unidos afetadas pela crise dos opioides.
Além disso, os Cherokees deveriam receber US$ 75 milhões, no âmbito de um acordo em separado firmado em setembro passado.
A crise dos opioides já causou mais de 500.000 mortes por overdose nos Estados Unidos nos últimos 20 anos e deflagrou uma onda de litígios no país por parte das vítimas diretas e de muitas comunidades, como cidades, condados e estados.
