06/06/2022 - 9:35
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, nomearam o advogado e professor João Pedro Barroso do Nascimento para exercer o cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ele terá mandato até 14 de julho de 2027 e entra na vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Santos Barbosa.
Barroso do Nascimento teve sua indicação ao cargo aprovada em abril pelo Senado Federal. Ele é bacharel em Direito pela PUC-Rio e tem mestrado e doutorado em Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Também é integrante das comissões de Direito Societário e de Mercado de Capitais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e atuou como sócio da empresa de advocacia JPN Advogados.
Na sabatina no Senado, Barroso do Nascimento destacou, dentre outros pontos, como temas importantes para a CVM este ano a regulamentação do Fiagro, o mercado brasileiro de redução de carbono, a criptoeconomia, o novo marco de securitização e o marco das garantias.
A nomeação de Barroso do Nascimento para o comando da CVM está em edição extra da sexta-feira passada do Diário Oficial da União (DOU).