14/08/2017 - 13:08
A defesa do casal de marqueteiros de campanhas milionárias do PT, João Santana e Monica Moura, pediu ao juiz federal Sérgio Moro a liberação de parte de dinheiro bloqueado por ordem do magistrado da Lava Jato. Segundo os advogados Beno Brandão, Alessi Brandão e Juliano Campelo Prestes, os publicitários contratados a peso de ouro nas campanhas presidenciais de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014) estão “passando por dificuldades”.
Santana e Mônica são delatores da Lava Jato. O casal foi preso em fevereiro de 2016 e solto em agosto do ano passado. “Os colaboradores estão passando por dificuldades financeiras decorrentes do bloqueio dos valores, bem como, pelo fato de não poderem trabalhar e auferir renda para seus gastos pessoais e de suas famílias, sendo, então, de vital importância a restituição dos valores remanescentes, inclusive, para pagamento dos honorários advocatícios”, argumentou a defesa.
Em maio, Moro determinou que do total bloqueado – R$ 28.755.087,49 – fossem transferidos R$ 6 milhões para duas contas judiciais. O restante dos valores, decidiu o magistrado, deveria continuar retido. Os advogados do casal estão tentando a liberação do dinheiro que sobrou. Na Segunda-feira passada, dia 7, a defesa reiterou ao juiz o pedido para que “seja liberado todo o valor remanescente bloqueado”.
O Ministério Público Federal, em manifestação a Moro, em junho, foi contrário à liberação da verba ao casal. Os procuradores alegaram que é preciso esperar o repatriamento de valores constantes da conta Shellbill, mantida pelos marqueteiros no exterior.
“Verificando-se que o processo de repatriação ainda está em seu estágio inicial, entende o Ministério Público que servem os valores constritos nos bancos nacionais por meio do sistema BacenJud como garantia ao adimplemento da sanção pactuada, não cabendo o desbloqueio antes do integral repatriamento do saldo da conta Shellbill”, afirmou a Procuradoria da República.
Delação
O relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, homologou no dia 4 de abril o acordo de colaboração premiada do casal.
A delação de João Santana e Mônica Moura foi firmada com o Ministério Público Federal e encaminhada ao STF porque envolve políticos com foro privilegiado perante a Corte. Os relatos do casal citaram os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e até o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro.
