30/12/2014 - 7:00
Há uma ironia simbólica no fato de que Joaquim Levy, futuro ministro da Fazenda, seja formado em Engenharia Naval pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Afinal, Levy assumirá o leme da economia, em um momento em que as contas públicas fazem água e a capacidade de investimento do governo (que poderia ser comparada à casa de máquinas) está inundada por gastos ineficientes. Além disso, a capitã do navio, a presidente Dilma Rousseff, passou os últimos quatro anos brigando com a bússola e teimando em remar contra a maré e os ventos – seu intervencionismo fez com que empresários e trabalhadores perdessem a confiança no rumo da nau e enjoassem dos sacolejos causados pelas manobras bruscas, agravadas pelo mar revolto da crise internacional.
Mais do que sua pós-graduação em Economia pela bem conceituada e ortodoxa Universidade de Chicago, é a esperada capacidade de Levy de manter o Brasil flutuando que dá alento aos empresários e investidores de que 2015 virá com solavancos, mas ninguém morrerá na praia. A rota desenhada pelo novo ministro da Fazenda não é nenhum cruzeiro de férias, mas conta com o apoio do mercado e é vista como a mais correta.
O ponto central é o ajuste das contas públicas. Desde 2008, com a adoção, pelo governo, de uma política anticíclica para estimular a economia, abalroada pela crise financeira mundial, as contas da União se desarranjaram. O último relatório Focus, do Banco Central, por exemplo, mostra que as instituições financeiras projetam um déficit em conta corrente de US$ 86 bilhões neste ano e de US$ 77 bilhões, em 2015. Já o banco Brasil Plural estima que o superávit primário (a economia do governo para pagar suas dívidas) será, na verdade, um déficit de 0,2% neste ano – o primeiro negativo em muito tempo.
Não é preciso ser um lobo do mar para compreender que só há dois caminhos para reparar o casco: aumentar as receitas ou cortar gastos. Para Levy, chegar a um porto seguro significa efetuar ambos os reparos. Para aumentar a arrecadação, o sucessor de Guido Mantega estuda aumentar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), aplicada nos combustíveis. A alíquota foi zerada em 2012 e, agora, calcula-se que seu retorno renda, pelo menos, R$ 14 bilhões por ano. Outra fonte de dinheiro será a revisão de incentivos fiscais, como o fim do IPI reduzido para automóveis, eletrodomésticos e materiais de construção, que pode injetar mais R$ 13 bilhões nos cofres federais. O aumento da carga tributária passa, também, pela alta do PIS/Cofins para produtos importados, e de um imposto para a distribuição de cosméticos. Tudo somado, seriam mais R$ 5 bilhões.
Na outra ponta, espera-se que Levy justifique o apelido dado por petistas desafetos, quando foi secretário do Tesouro, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva: “mãos de tesoura”. O problema, segundo os especialistas, é que o futuro ministro da Fazenda precisará enfrentar um orçamento bastante engessado. Segundo a consultoria Tendências, dos quase R$ 295 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) da União, apenas R$ 35 bilhões são, realmente, passíveis de corte, porque não estão vinculadas a áreas como saúde e educação. Assim, a Tendência estima que apenas R$ 25 bilhões em cortes poderiam vir daí. O restante deveria ser economizado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Cortar investimentos, porém, seria como arrancar as pás da hélice, no próprio momento em que o navio precisa acelerar. Por isso, Levy pode recorrer a outras medidas, como a revisão de benefícios como os critérios de concessão para pensão por viuvez ou seguro-desemprego.
Levy também terá de reduzir uma pressão que se acumula nas caldeiras da economia há anos: a inflação represada em áreas como combustíveis e eletricidade. Nesse caso, o novo ministro defende a liberação de toda a pressão o mais rápido possível, mesmo que isso signifique um pico de preços no ano que vem. A medida é vista como um modo de limpar todo o passivo do atual governo, a fim de realinhar as expectativas do mercado.
Outra válvula que emite um sinal preocupante é o câmbio. Com as intervenções constantes do Banco Central, as reservas internacionais do Brasil vêm caindo. O problema é que isso não tem sido suficiente para conter o dólar. Reassumir a política de câmbio flutuante é uma das decisões que o mercado espera de Levy. No curto prazo, isso deve elevar ainda mais a inflação, mas somente desarmando a pressão cambial, o Banco Central e a equipe econômica poderão focar no uso de ferramentas monetárias tradicionais, como o aumento de juros, para controlar os preços.
Economista experimentado, com passagens pelos governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula, atuação em organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, não se espera que Levy tenha embarcado nessa missão desavisado. Sua presença a bordo dá esperanças a empresários e investidores de que o navio, apesar de jogar tanto, não vai afundar. Resta saber se a capitã Dilma Rousseff vai, mesmo, confiar no seu novo timoneiro – ou vai continuar lutando contra o vento, em vez de ajustar as velas.
