08/06/2004 - 7:00
Nelson Jobim está à vontade na capa de novo chefe supremo do Poder Judiciário e ciente da agenda econômica que tem diante de si. Nela, constam temas como a cobrança de Imposto de Renda dos aposentados, a devolução do ICMS antecipado pelas empresas e a cobrança tributária das multinacionais, sobre os quais terá que arrancar, em breve, uma posição definitiva da Justiça. Jobim tem pressa. Ele sequer esperou ser oficializado no cargo para se apossar das atribuições de presidente do Supremo Tribunal Federal. Na quarta-feira 2, um dia antes da posse, ele já presidia uma sessão de julgamentos sobre expropriações para reforma agrária e a emissão de precatórios dos Estados. ?Temos que ter responsabilidade no desenvolvimento?, disse Jobim à DINHEIRO. ?O Judiciário não pode se perder em embates com os demais poderes; somos parceiros do Executivo e do Legislativo?, acrescentou, num aceno à pacificação depois da tumultuada gestão de seu antecessor Maurício Corrêa.
Ex-deputado federal e ex-ministro da Justiça de FHC, Jobim mantém boa relação pessoal com o presidente Lula e fará de tudo para não atrapalhá-lo. Com 1,90 m
de altura e 110 quilos, ele está prestes a decidir se o governo pode cobrar (ou não) 11% de Imposto de Renda dos aposentados, conforme a reforma da Previdência votada há um ano. Dias atrás, Jobim colocou o tema na pauta de julgamentos. A relatora Helen Gracie, sua mais fiel escudeira, é contra a cobrança. Quando o governo perdia por dois a um, o ministro Cezar Peluso, nomeado pelo presidente Lula, pediu para suspender o julgamento até que estudasse melhor o caso. Seu prazo vence na quarta-feira 9 e a decisão final pode ser tomada uma semana depois. ?Corremos o risco de perder R$ 625 milhões?, alerta o ministro Antônio Palocci, da Fazenda. Outro tema na boca de uma decisão é sobre a validade de uma lei de 1998, que mudou a base de cálculo para a cobrança do PIS e do Cofins ? era sobre a receita líquida, passou a ser sobre a receita bruta, onerando as empresas. Jobim também pretende jogar na pauta outras questões tributárias. ?Vamos resolver ainda em breve a questão da alíquota zero do IPI?, revela. O que está em discussão no Supremo é se as empresas têm direito aos créditos de IPI na utilização de insumos com alíquota zero. O governo sustenta que, se não foi cobrado IPI durante o beneficiamento do algodão, por exemplo, não haveria o que compensar na operação posterior, a de fabricação de camiseta.
Há neste momento cerca de 400 casos econômicos tramitando no Supremo. Jobim não se assusta. ?Trabalho muito com modelos matemáticos de sistematização?, conta Nelson Jobim. Sua técnica consiste em separar todos os processos por grupos de temas relevantes. Primeiro, vota-se tudo sobre ICMS, depois tudo sobre Imposto de Renda e assim por diante. ?Até o final do ano os principais assuntos da economia estarão resolvidos?, promete. Jobim também mapeou o que acontece nos tribunais nos Estados. Descobriu, por exemplo, que as principais causas no Rio de Janeiro são de consumidores contra empresas prestadoras de serviços públicos ? luz, gás e telefone. Sua idéia é, com isso, chamar ao Supremo os processos mais importantes e criar jurisprudência. ?O Judiciário vai melhorar?, promete. O tempo dirá.
