30/05/2019 - 11:39
Líder do governo no Congresso, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL) afirmou na manhã desta quinta-feira (30) que não vê problemas no fato de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participar da formulação do pacto pelas reformas no País, após o ministro receber críticas por seu envolvimento no assunto.
A deputada e o presidente do STF estiveram juntos nesta manhã em café com o presidente Jair Bolsonaro junto da bancada feminina do Congresso. Joice contou que Toffoli – os dois estavam sentados lado a lado no encontro – mencionou a ela sobre as críticas em torno do pacto. E que ela respondeu ao ministro que “está difícil de agradar”.
“Não falamos em público, ele falou ao pé do meu ouvido. Está difícil agradar né, porque se os Poderes apresentam alguma rusga entre eles é problema, se os Poderes fazem um pacto pelo País é problema, aí está difícil agradar, eu não vejo problema nenhum, aliás, nenhum de nós aqui nem do Executivo, nem do Legislativo, nem do Judiciário viu nenhum um tipo de problema”, afirmou Joice.
A deputada disse ainda ser sabido que “pontos” da nova Previdência podem ser questionados na Justiça e que o papel do STF é de ser guardião da Constituição Brasileira. “O fato do ministro Dias Toffoli dizer ‘estamos juntos no pacto pelo País’ não significa que ele vai estar de qualquer forma infringindo qualquer legislação”, afirmou.
Após o anúncio de que o pacto será assinado em junho, juízes federais se declararam “preocupados” com a participação de Toffoli. Em nota pública, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), principal entidade da classe, apontou “especialmente” para a concordância do ministro à reforma da Previdência. A associação e outras entidades de magistrados já criticaram publicamente pontos da proposta de reforma da Previdência apresentada ao Congresso pelo governo.
O envolvimento de Toffoli para formular um pacto por reformas para melhorar o quadro econômico brasileiro é registrado desde o ano passado, antes mesmo da eleição de Bolsonaro. Em outubro de 2018, o presidente do STF já havia afirmado ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que era preciso pensar o futuro do País “naquilo que tem de essencial, que é a responsabilidade fiscal e o combate à dívida pública”.
Toffoli estava presente no café com a bancada feminina a convite de Bolsonaro, disse Joice, uma vez que, na quarta-feira, 29, o STF julgou que gestantes e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres.
A parlamentar disse a jornalistas que Toffoli ligou a ela para saber o que a deputada achava de o ministro ir ao encontro. “Ele me ligou, o que você acha? Pode vir, vai ser bem tratado”, contou Joice.
