11/07/2019 - 12:56
A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), confirmou nesta manhã de quinta-feira, 11, que lideranças da Câmara estão negociando a retirada de alguns dos 17 destaques que ainda precisam ser votados na proposta da reforma da Previdência. De acordo com ela, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está tratando do assunto com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.
A deputada, no entanto, não detalhou quais podem cair. Alguns preocupam o governo porque podem reduzir a economia fiscal pretendida com a proposta. De acordo com ela, no entanto, o governo vai apoiar os destaques que tratam do abrandamento das regras de aposentadoria para policiais e para mulheres. Segundo Joice, os destaques que permanecerem vão ter que ser decididos voto a voto.
Joice disse ainda que o plano é votar toda a proposta ainda nesta semana. Após a votação dos destaques, a proposta terá que passar por uma breve análise na comissão especial e terá que ser votada em segundo turno pelo plenário. “O quórum está elevado, não tem por que empurrar para a próxima semana. O povo exige a reforma, não acredito que os deputados deixem de votá-la”, disse.
Policiais
Da forma como o texto foi aprovado no plenário, os policiais têm de trabalhar até os 55 anos (homens e mulheres) para ter direito à aposentadoria, com 30 anos de contribuição, sendo 25 no exercício efetivo da carreira.
O acordo prevê que a idade caia para 53 anos para homens e 52 para mulheres. Mas foi incluído um pedágio de 100%, que se refere ao tempo que o policial terá de trabalhar a mais do tempo que falta para se aposentar para obter as chamadas integralidade (se aposentar com o último salário da ativa) e paridade (que é ter os mesmos reajustes dos servidores da ativa).
Mulheres
Pelo texto-base que passou no plenário, com 20 anos de contribuição, o benefício será de 60% da média salarial de contribuição, subindo dois pontos porcentuais para cada ano a mais de trabalho. A bancada feminina negociou para que a regra dos dois pontos seja aplicada a partir dos 15 anos de contribuição para as mulheres, já que, para elas, a reforma prevê que o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos, e não 20, como no caso dos homens.
