21/06/2019 - 11:58
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira, 21, que o advogado e major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antonio de Oliveira Francisco, nomeado para a Secretaria Geral da Presidência da República, é alguém que o acompanha “há mais de dez anos”. Segundo ele, Oliveira é uma pessoa acostumada com a burocracia e atua como uma espécie de “prefeito do Planalto”.
O novo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República ocupava desde o início do governo de Jair Bolsonaro a subchefia de Assuntos Jurídicos, que ficava até esta semana na Casa Civil. Com uma Medida Provisória editada na última quarta-feira, 19, a subchefia foi transferida para a Secretaria-Geral. Oliveira é especialista em Direito Público, Gestão de Segurança Pública e em assessoria e consultoria parlamentar.
Formado em 1992 no Colégio Militar de Brasília, o major serviu por mais de 20 anos na Academia de Oficiais da PMDF. Também com formação em Direito, Oliveira foi transferido em 2013 para a reserva, iniciando atividade de advocacia, consultoria e assessoria jurídica.
O novo ministro atuou no Congresso Nacional como assessor parlamentar da PMDF, assessor jurídico no gabinete de Bolsonaro e também como chefe de gabinete e assessor jurídico do deputado Eduardo Bolsonaro.
Decretos
Após o Senado ter votado pela derrubada do decreto que flexibiliza o porte de armas, o presidente disse que tem pedido a senadores e deputados que apresentem ao Planalto sugestões para a correção de decretos que “causem transtornos ou injustiças”.
“A gente manda para a SAJ (Subchefia para Assuntos Jurídicos do Planalto), a assessoria jurídica nossa, e o que puder fazer a gente faz para melhorar este entendimento, não só entre nós, bem como atender os interesses da população regional ou brasileira como um todo”, afirmou o presidente.
Durante coletiva, Bolsonaro ainda repetiu que, independentemente de onde esteja lotada a Funai dentro do governo, “na ponta da linha, quem demarca terra indígena é o presidente, via decreto”.
