12/11/2024 - 18:56
Principais grupos de mídia entraram com ação contra rede social de Elon Musk por não cumprimento de regra que determina pagamento por distribuição de conteúdo em redes sociais e por falta de transparência.Vários dos principais grupos de mídia franceses anunciaram nesta terça-feira (12/11) que estão processando a rede social X por publicar seu conteúdo sem pagamento.
Jornais como Le Figaro, Les Echos, Le Parisien, Le Monde, Courrier International, Huffington Post e Le Nouvel Obs affirmaram, em comunicado, que entraram com uma ação contra a empresa de mídia social dirigida por Elon Musk.
Na semana passada, a Agence France-Presse (AFP) processou o X pela mesma razão, e uma audiência foi marcada para 15 de maio de 2025, de acordo com a administração da agência de notícias.
Os jornais franceses acusam a plataforma de violar os chamados direitos conexos, diretrizes que determinam o pagamento a jornais, revistas ou agências de notícias por conteúdos republicados em redes sociais.
“A receita proveniente desses direitos, com o investimento que seria permitido a seus beneficiários, é um impulso para a pluralidade, independência e qualidade da mídia, que são essenciais para a liberdade de expressão e o direito à informação em nossa sociedade democrática”, disseram os jornais em um comunicado conjunto.
Negociações entre redes socias e jornais
Os veículos de notícias já haviam pedido à Justiça uma liminar de emergência contra o X, que eles acusam de não estar aberto a negociações.
Em 24 de maio, um tribunal de Paris concordou com as empresas de mídia e deu ao X dois meses para apresentar dados comerciais que permitam avaliar a renda obtida com a publicação de conteúdos.
Mais de cinco meses depois, a plataforma ainda não cumpriu a decisão, “demonstrando sua intenção contínua de evitar suas obrigações legais”, afirmaram os jornais no comunicado.
Na semana passada, cerca de 50 outros grupos de mídia franceses, principalmente regionais, disseram que haviam entrado com uma ação legal contra a Microsoft, outro gigante digital dos Estados Unidos.
Eles estão reivindicando vários milhões de euros em uma série de intimações apresentadas aos tribunais de Paris sob a acusação de “falsificação”.
Nos últimos cinco anos, a questão dos direitos conexos tem permeado as relações entre a imprensa francesa e as empresas de internet.
Em 2021, foram assinados acordos com a Meta, dona do Facebook, e em 2022 com o Google. Alguns eram acordos-quadro e outros eram acordos individuais.
No entanto, em março passado, a autoridade de concorrência francesa multou o Google em 250 milhões de euros (1,5 bilhão de reais) pelo não cumprimento de compromissos assumidos em 2022.
“Ao contrário do Google e do Meta, o X/Twitter nunca concordou em abrir negociações com os editores da imprensa francesa para cumprir a estrutura legal sobre direitos autorais e direitos relacionados, apesar das inúmeras tentativas de diálogo”, alegam os jornais.
sf (AFP, Reuters)
