04/12/2018 - 17:50
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), disse nesta terça-feira, 4, que “é possível” que a votação do projeto de revisão da cessão onerosa da Petrobras ocorra somente em 2019. Jucá voltou a dizer que o “ideal” seria apreciar a proposta – que destrava o megaleilão de áreas do pré-sal – até 22 de dezembro deste ano, mas que não adianta passar uma proposta “prematura”.
“Não tem espaço para fazer isso (repasse do bônus para Estados e municípios) sem atingir o teto. Tudo é possível na política”, disse ao ser questionado se a proposta ficaria pendente para ano que vem. “O ideal seria votar este ano. Nós vamos votar quando estiver construída a solução. Não adianta votar algo que está prematuro e não tem condição de operacionalizar. Não adianta criar esperanças ‘infundáveis’, temos até o dia 22 de dezembro (para esperar). Seria uma solução legislativa. A decisão política de partilhar o recurso já foi tomada. A questão é como se dará para ser efetivada”, complementou.
Jucá disse que o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, já concordou com a necessidade de repassar parte dos recursos para Estados e municípios, mas que persiste o problema da “operacionalidade” da proposta, já que transferir os recursos atingiria o teto de gastos. “O maior entrave (em relação à cessão onerosa) é a operacionalidade por pagamento em relação ao teto. O problema do Guardia não é o valor (do repasse), é o limite do teto”, afirmou Jucá.
Há pouco, o líder do governo usou o Twitter para reafirmar que a votação da proposta não deve acontecer nesta terça. “Não vamos votar hoje o projeto sobre a cessão onerosa. A partir de amanhã, a votação dependerá do presidente Eunício Oliveira. Mas continuaremos a construir uma solução técnica com os governadores”, explicou o senador de Roraima.
