27/05/2018 - 16:39
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), é o relator do projeto de lei 121/2017, que estabelece uma política de preços mínimos para os fretes rodoviários. Jucá foi designado relator da matéria em novembro do ano passado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas não apresentou parecer sobre a proposta desde então.
Para atender a pedido de entidades dos caminhoneiros, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), marcou sessão do plenário para amanhã, às 16h. O objetivo é limpar a pauta de votações, trancada por seis medidas provisórias (MP), e, em seguida, votar requerimento de urgência para apreciação do projeto que trata dos fretes, com apoio de Jucá.
O objetivo da proposta, que também faz parte do acordo entre o governo e caminhoneiros pelo fim da paralisação, seria “promover condições razoáveis aos fretes em todo o território nacional, mediante tabela elaborada semestralmente pelo órgão competente com valores por quilômetro rodado por eixo carregado e conforme a carga”.
Segundo fontes, o presidente do Senado não tem intenção de colocar a proposta da reoneração na folha em votação antes de o governo garantir que há procedência de receita suficiente para fazer a compensação financeira pela eliminação da incidência do PIS/Cofins no preço do diesel até o final do ano. O trecho foi incluído durante votação na Câmara, na semana passada, contra a vontade do governo.
