20/05/2022 - 19:41
Por Kristina Cooke e Mica Rosenberg
(Reuters) – Autoridades dos Estados Unidos não podem prosseguir no momento com os planos para suspender as restrições da pandemia que permitem que agentes norte-americanos na fronteira com o México rejeitem imigrantes, determinou um juiz da Louisiana nesta sexta-feira.
A liminar emitida pelo juiz Robert Summerhays significa que as restrições, que deveriam terminar em 23 de maio, permanecerão em vigor na fronteira à medida que o litígio prossegue, impedindo qualquer recurso do Departamento de Justiça dos EUA.
As restrições da pandemia, conhecidas como Título 42, foram implementadas em março de 2020 durante o governo do ex-presidente republicano Donald Trump, que tinha posição linha-dura sobre imigração. As autoridades de saúde do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA disseram na época que era necessário conter a propagação do coronavírus.
Desde então, mais de um milhão de imigrantes detidos na fronteira foram rapidamente enviados para o México ou outros países sob a regra, muitas vezes poucas horas depois de serem capturados.
O presidente Joe Biden, um democrata que assumiu o cargo em janeiro de 2021, manteve o Título 42 em vigor, apesar das preocupações de especialistas médicos, da ONU e de membros importantes de seu próprio partido, que disseram que as expulsões colocam imigrantes vulneráveis em perigo e não se baseiam em ciência.
No mês passado, o CDC disse que o Título 42 não era mais necessário para combater a Covid-19 devido ao aumento da disponibilidade de vacinas e outras ferramentas. A agência de saúde deu às autoridades de fronteira até 23 de maio para se prepararem para seu fim.
Mas uma coalizão de duas dezenas de Estados liderada por Arizona, Louisiana e Missouri, todos com procuradores republicanos, entrou com um processo para impedir que o governo Biden acabasse com a política. O juiz Summerhays, indicado por Trump, disse que uma liminar nacional é necessária, dada a capacidade dos imigrantes que cruzam a fronteira de se moverem livremente de um Estado para outro.
(Reportagem de Kristina Cooke, em San Francisco, e Mica Rosenberg, em Nova York; reportagem adicional de Ted Hesson, em Washington)
