05/06/2024 - 14:21
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, revogou a busca e apreensão contra o Diretório Municipal do PT, responsável pela impressão de 100.000 jornais com críticas contra o atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). O magistrado, no entanto, deu prazo de 24 horas para o PT entregar o material à Justiça, depois de notificação. Procurada, a direção do partido afirmou que a entrega do material foi suspensa e que a legenda não tem mais as publicações.
“Fica determinado ao representado, no entanto, que no prazo de 24 horas, a contar da publicação da presente decisão, proceda à entrega de todo o material impugnado que ainda não tenha sido distribuído, na sede do cartório da 2ª Zona Eleitoral – Perdizes, sob pena de efetivação da medida ora reconsiderada”, decidiu o juiz na noite de terça-feira, 4.
Como o Estadão mostrou, o juiz havia determinado busca e apreensão da publicação. Ele determinou ainda que o PT pare com a distribuição. Nesta quarta-feira, 5, pessoas foram flagradas distribuindo um material com o mesmo conteúdo, porém, assinado pelo PSOL, partido de Guilherme Boulos, e não pelo PT. O caso ocorreu na entrada da Estação São Miguel Paulista, zona leste da capital. Mulheres que participavam da panfletagem foram encaminhadas para a 63ª Delegacia de Polícia (DP), juntamente com o material apreendido.
O PT informou à Justiça que não voltaria a distribuir o jornal contra Nunes. O MDB quer ainda, em sentença, que os petistas paguem multa por campanha antecipada. O valor varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, conforme prevê a Lei das Eleições.
Ao Estadão, a defesa do MDB disse que é importante que o caso seja apurado no inquérito para que as circunstâncias, como quem contratou essas pessoas e por que o material continua sendo distribuído, mesmo após a liminar, sejam esclarecidas.
A manifestação do PT em dizer que acataria a decisão tentou evitar a busca e apreensão na sede do partido na capital paulista. O PT informou ainda que a íntegra da publicação foi juntada nos autos para análise da Justiça Eleitoral e, assim, não há perigo de destruição de provas.
Denominado “Jornal São Paulo Urgente”, a publicação, de acordo com o expediente, teve tiragem de 100.000 exemplares. A manchete cita “Grande Esquema de Nunes” e diz que o prefeito “torrou” R$ 5 bilhões em obras sem licitação. Na comemoração do Dia do Trabalhador promovida pelas centrais sindicais no estacionamento do estádio do Corinthians, em Itaquera, o Estadão flagrou a distribuição desse material e também de jornal favorável a Boulos.
