30/03/2023 - 12:54
O juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara Judicial de Registro, no interior de São Paulo, considerou que o procurador Demétrius Oliveira de Macedo, de 35 anos, acusado de espancar sua então chefe na prefeitura da cidade, é inimputável e não pode ser penalizado pelo crime. Em decisão dada no dia 24 e divulgada nesta quinta-feira, 30, o magistrado determinou a internação provisória de Macedo em unidade para tratamento de saúde mental. Ele foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide, uma das patologias mais graves da psiquiatria.
O juiz se baseou em laudo de 17 páginas emitido pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), no qual três peritos atestam que a doença psiquiátrica que acomete o procurador prejudica sua capacidade crítica e pragmatismo. “Tais sintomas que estavam presentes à época dos fatos permitem concluir que a capacidade de entendimento encontrava-se prejudicada, enquanto a capacidade de determinação restava abolida”, diz o documento.
A perícia foi realizada em dezembro do ano passado. Os peritos recomendaram tratamento em regime de internação pelo período mínimo de três anos. Segundo o laudo, mesmo recebendo suporte da família, em contexto protegido e sob tratamento médico adequado, Demétrius não apresentou a remissão dos sintomas, mantendo episódios psicóticos, de alteração de comportamento e impulso de quebrar objetos.
A internação foi requisitada também pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), levando em conta o laudo pericial. De acordo com o advogado que defende o procurador, Marco Antonio Modesto, depois de atestada a esquizofrenia paranoide, seu cliente foi transferido para a ala ambulatorial da Penitenciária José Aparecido Ribeiro, em Franco da Rocha, na Grande São Paulo, onde será mantido em regime de internação e tratamento, sob a guarda do Estado.
“Trata-se de um transtorno mental crônico e incapacitante que requer acompanhamento, tratamento médico e manejo em ambiente hospitalar adequado. A necessidade de internação psiquiátrica do Sr. Demétrius já havia sido identificada e reportada em relatórios médicos oficiais de outros psiquiatras do Estado e é um direito de toda pessoa com transtorno desse tipo”, disse, em nota, o advogado.
A reportagem procurou o escritório Toron, Tonhara e Cunha Advogados, que assiste à procuradora Gabriela Samadello de Barros, vítima de Demétrius, e ainda aguarda retorno.
Relembre o caso
As agressões do procurador contra a procuradora-geral da prefeitura de Registro aconteceram durante o expediente, no dia 20 de junho de 2022, e foram registradas por uma câmera. Macedo derrubou a mulher, deu socos e pontapés nela e ainda a chamou de “vagabunda” e “p**a”. Outra servidora que tentou segurar o procurador foi empurrada com violência contra uma porta. Demétrius foi preso em uma clínica de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, e denunciado pelo Ministério Público estadual por tentativa de feminicídio, injúria e coação no curso do processo.
Durante o período em que ficou preso na Penitenciária de Taiúva, no interior de São Paulo, Demétrius cometeu vários atos de indisciplina, como quebrar a pia e o vidro da cela, sendo punido com o isolamento em cela de “castigo”. Em 27 de fevereiro, o detento foi transferido para uma unidade médica do sistema prisional.
Um relatório médico da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado apontou que ele tinha “comportamento de personalidade narcisista e combativo”, além de incapacidade de se relacionar com os demais detentos.
