18/11/2020 - 18:28
Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou nesta quarta-feira (18) as expulsões de menores desacompanhados na fronteira do país com o México, uma medida que o governo Donald Trump havia justificado com a pandemia de covid-19.
A ação contra a expulsão foi movida na justiça pela influente organização de direitos civis American Civil Liberties Union (ACLU) em nome de um adolescente guatemalteco que fugiu de seu país porque era perseguido pelas opiniões políticas de seu pai. O menino queria ir para os Estados Unidos, onde mora seu pai, para reencontrá-lo.
O governo Trump – que mantém uma linha dura contra a imigração legal e ilegal – adotou essa política após o início da pandemia, com o respaldo de uma antiga norma de saúde pública relativa ao controle de epidemias na fronteira. Segundo os advogados dos reclamantes, porém, a conduta viola os direitos especiais que protegem os menores.
O juiz federal Emmet Sullivan, do distrito de Columbia, argumentou que os menores afetados poderiam sofrer “danos irreparáveis” e também declarou que não estava convencido pelos argumentos apresentados pelo governo. Ele afirmou que há instalações não utilizadas suficientes onde as crianças poderiam ser alojadas.
“A decisão de hoje é um passo crítico para impedir a tentativa ilegal e sem precedentes do governo Trump de expulsar crianças usando a saúde pública como pretexto”, disse Lee Gelernt, advogado da ACLU.
De acordo com a organização, do início da pandemia até outubro, cerca de 13 mil menores podem ter sido expulsos para o México ou seus países de origem sem terem tido acesso à solicitação de asilo.
