16/10/2019 - 13:17
A eleição para a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), marcada para os dias 5 e 8 de novembro, já vive um clima de disputa nos bastidores dos tribunais. Um dos candidatos de oposição, Luiz Gomes da Rocha Neto, que é titular da 7ª Vara de Fazenda Pública de Recife, desafia seus adversários a aceitarem a proposta de quarentena, na qual se comprometeriam a não assumir por dois anos quaisquer cargos em tribunais superiores ou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo Rocha Neto, o objetivo é impedir que a AMB “seja usada como trampolim político”. Na semana passada, ele registrou um termo de compromisso em cartório de Jaboatão, na região metropolitana do Recife.
O candidato disputa o topo da maior e mais importante entidade da toga – AMB aloja cerca de 15 mil juízes em todo o País – pela chapa “Magistratura Independente”.
Também almejam a AMB o presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 12ª Região (Amatra 12), José Carlos Kulzer, pela chapa “Unidade (da carreira) e (é) independência (da Magistratura)” e a presidente licenciada da Associação dos Magistrados do Estado do Rio (Amaerj), Renata Gil, pela chapa “AMB + Forte, uma só candidatura”.
Juiz concursado desde 1994, Rocha Neto argumenta que ao longo de 22 anos de atuação no movimento associativista “cansou de ver tanta promessa não cumprida, tanto jogo de cintura para pouco resultado, tanto jeitinho para enfrentar os problemas do exercício de sua maior vocação, a magistratura”.
Ele lidera a Chapa 1 no pleito da AMB, que acabou de completar 70 anos “justamente quando a magistratura passa por um de seus maiores enfrentamentos que tem origem na crise ética e moral pela qual atravessa o país”.
“O que assistimos com essa Lei de Abuso de Autoridade é o mais duro golpe que poderia ter sido desferido contra a magistratura brasileira”, afirma. “Essa quimera, parida na forma de um texto legal, tinha motivação e destino certos. Nosso associativismo tem optado por diálogos infindáveis e uma diplomacia inesgotável, atuam como se nada tivessem com o assunto. A AMB precisa retomar seu protagonismo para enfrentar cada ataque desferido.”