09/11/2023 - 11:24
A Justiça Federal do Paraná anunciou uma provável dança das cadeiras nas varas de Curitiba, anunciando o magistrado que deve assumir a 13ª Vara Federal da capital, base da Operação Lava Jato e pivô de embates nos últimos meses.
Quem deve titularizar o juízo é Danilo Pereira Júnior, magistrado que, em 2019, determinou a soltura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional a prisão em segunda instância.
Já o juiz Eduardo Appio – magistrado desafeto do senado Sérgio Moro, e chefe dos processos remanescentes da Lava Jato entre fevereiro e maio – deve assumir a 18ª Vara Federal de Curitiba, local onde tramitam processos previdenciários.
Em outubro, Appio assinou um acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desistindo de reassumir a Lava Jato após seu afastamento e com a indicação de que pediria remoção para uma outra vara, “menos polêmica”.
As possíveis mudanças foram anunciadas pela Justiça Federal de Curitiba nesta quarta-feira, 8, após se encerrarem as inscrições para o concurso de remoção de magistrados e magistradas para as unidades jurisdicionais da 4ª Região.
O órgão consegue indicar as varas que Appio e Danilo provavelmente vão assumir em razão do critério de antiguidade – regra segundo a qual o juiz com maior tempo de magistratura tem preferência quando pede para assumir determinada unidade da Justiça Federal.
As mudanças ainda precisam ser aprovadas e referendadas pelo Conselho Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Além das possíveis mudanças de Appio e Danilo, a Justiça Federal paranaense também anunciou que a juíza Bianca Georgia Cruz Arenhart deve assumir a 12ª Vara Federal, responsáveis pelas execuções penais na região.
A provável concretização da mudança deve inaugurar mais um capítulo da Lava Jato, que passou por meses turbulentos neste ano.
Quando Appio assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba, seus despachos causaram um alvoroço, em especial em processos sensíveis da investigação, como o do advogado Rodrigo Tacla Duran – que acusou o senador Sérgio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol.
Três meses depois de começar a decidir sobre a Lava Jato, Appio acabou afastado, no bojo de uma investigação que atribuiu a ele uma suposta ameaça ao desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A suposta ameaça se deu durante uma ligação com o filho do desembargador, o advogado João Macucelli, genro e sócio de Moro.
Appio e Malucelli já haviam apresentado atritos antes do episódio, mas a abertura da reclamação disciplinar contra o juiz de 1º grau e a consequente divulgação da ligação de Malucelli com Moro fizeram o desembargador se declarar impedido para julgar os processos da Lava Jato em segundo grau.
O imbróglio colocou a base da Lava Jato, tanto em 1º como em 2º grau, na mira de investigação da Corregedoria Nacional de Justiça. O ministro Luis Felipe Salomão fez um pente-fino na 13ª Vara Federal de Curitiba e nos gabinetes dos desembargadores da 8ª Turma do TRF-4.
A apuração apontou irregularidades na gestão de acordos de delação e leniência fechados pela Lava Jato. Na esteira dos achados, o CNJ decidiu abrir uma investigação sobre a conduta de Moro e de magistrados do TRF-4 que atuaram na Operação.
