14/03/2018 - 16:28
O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, de Brasília, remarcou para o dia 21 de junho, às 9h, o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho Luiz Cláudio. A decisão foi proferida nessa terça-feira, 13. Réus na Operação Zelotes, o ex-presidente, o filho, e o casal de lobistas Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni, foram denunciados pelo Ministério Público Federal em dezembro de 2016.
Todos são acusados por “negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo (sueco) Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627”.
A Procuradoria da República afirma que os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, já na condição de ex-presidente, “integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e SAAB, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M)”. Em troca, afirma a denúncia, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luis Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.
O interrogatório estava marcado, originalmente, para o dia 20 de fevereiro. A defesa do ex-presidente havia pedido adiamento da audiência, sob alegação de que interrogatórios não podem ser marcados até que testemunhas residentes fora do País sejam ouvidas.
Em 21 de novembro, o Ministério da Justiça enviou autorização para agendar os depoimentos de testemunhas residentes no exterior. De acordo com o juiz, o processo está paralisado há quase quatro meses à espera do cumprimento das diligências no exterior.
“Devido a um pedido de diligências solicitadas pela autoridade da Suécia para se executar o pedido de oitiva das testemunhas e para se dar fiel cumprimento à decisão da 4ª Turma do TRF1 de se esperar quatro meses para somente assim se poder marcar a audiência de interrogatório dos acusados”. A contar a partir de 20 de fevereiro.
O juiz deu ainda um prazo de cinco dias para que a defesa de Lula entregue a tradução dos documentos resultantes da diligência.
Na peça, Vallisney determinou ainda o desbloqueio de valor de R$ 8 milhões do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, por decisão do desembargador do TRF-1 Olindo Menezes.
