07/08/2024 - 11:08
O juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral de Brasília, mandou soltar o presidente licenciado do Solidariedade Eurípedes Júnior, preso desde o dia 15 de junho por suposto desvio de R$ 36 milhões do fundo Partidário. Ele terá que usar tornozeleira eletrônica, está proibido de entrar em qualquer sede do Solidariedade e não pode movimentar valores em contas mantidas no exterior.
Os advogados Fábio Tofic Simantob e Jose Eduardo Cardozo, que defendem o ex-dirigente do Solidariedade, alegam que “praticamente todas as acusações feitas pelo Ministério Público foram aterradas na defesa apresentada recentemente, de modo que a soltura era a única medida aguardada”.
Eurípedes é réu por supostos crimes de organização criminosa, falsidade eleitoral, apropriação indébita e peculato. O Ministério Público Federal levantou suspeitas do envolvimento do político não só com desvios com candidaturas laranja ou e uso do dinheiro do Solidariedade para passeios internacionais de seus familiares, mas também com o ‘desmonte’ da sede e do parque gráfico do PROS e um suposto esquema de furto mediante fraude que teria resultado no ‘esvaziamento de contas da agremiação’.
A decisão assinada na noite desta terça-feira, 6, atende um pedido da defesa de Eurípedes e contraria parecer do Ministério Público Federal, que defendeu a manutenção da preventiva decretada na esteira da Operação Fundo no Poço. O juiz eleitoral entendeu que outros investigados já estão em liberdade e não há mais razão para a prisão de Eurípides perdurar.
Na avaliação de Lizandro Garcia Gomes Filho, a soltura de Eurípedes não implica em “risco à ordem pública e econômica”, que está “mitigado”, e as principais provas já foram colhidas e estão sob o crivo do Ministério Público e da Polícia Federal.
“No caso, não obstante os abalizados argumentos colacionados pelo Ministério Público Eleitoral, há que se afastar a medida cautelar extrema, permitindo, por ser mais adequada e proporcional, sua eficaz substituição por medidas alternativas”, anotou o magistrado.
Além do uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acesso à sede do Solidariedade, o juiz impôs a Eurípedes medidas cautelares como a proibição de contato com outros investigados e o recolhimento domiciliar durante a noite e dias de folga.
Já a proibição de movimentação de contas no exterior foi decretada em razão dos valores que foram encontrados nas contas de Eurípedes após o bloqueio decretado contra ele na Operação Fundo no Poço. Apesar de a Justiça ter mandado congelar até R$ 36 milhões em valores do ex-presidente do PROS, a ordem só alcançou R$ 12,45.
O MP lembrou que foi identificada uma possível conta bancária nos Estados Unidos que pode ter sido usada para a “ocultação de valores”, o que exige uma apuração mais profunda. O órgão ainda quer investigar cheques em nome de uma funerária de Planaltina (GO), mantida no mesmo endereço que a sede do Solidariedade no município. Os investigadores apontaram “forte indício” de a empresa ser de ‘fachada’.
